Questão #14469962009

Direito Penal — do direito das obrigações

Assinale a alternativa correta.

A Compete ao direito penal atender os anseios sociais de punição para pacificar conflitos. B O recurso à pena no direito penal garantista está condicionado ao princípio da máxima intervenção, máximas garantias. C Cabe ao direito penal limitar a violência da intervenção punitiva do Estado. D O discurso jurídico-penal de justificação deve se pautar na ampla possibilidade de solução dos conflitos pelo direito penal. E A legitimação da intervenção penal se deve, também, à seletividade do sistema penal.

Direito Penal — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?