Questão #1454713 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
Questões encontradas
Questão #1454712 · Direito Administrativo · 2008
Ao contrário dos contratos celebrados entre entes privados, a Administração não fica em posição igualitária e pode modificar, rescindir unilateralmente os contratos, fiscalizar a sua execução, reter créditos etc. Essas prerrogati…
Resolver questão →Questão #1454711 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa que contempla corretamente um direito ou garantia constitucional.
Resolver questão →Questão #1454710 · Direito Constitucional · 2008
Considerando a doutrina dominante do direito constitucional, analise as seguintes afirmativas a respeito da interpretação da Constituição.I. O princípio segundo o qual a interpretação da Constituição deve ser realizada a evitar c…
Resolver questão →Questão #1454709 · Direito Processual Penal · 2008
Podem ser consideradas sentenças de mérito para o processo penal
Resolver questão →Questão #1454708 · Direito Penal · 2008
Com relação aos crimes definidos na Lei n.º 10.826/03, não admite a figura do artigo 14, II, do Código Penal, o de
Resolver questão →Questão #1454707 · Direito Penal · 2008
Admite a figura culposa o crime de
Resolver questão →Questão #1454706 · Direito Processual Civil · 2008
O Conflito de Competência não pode ser oposto
Resolver questão →Questão #1454705 · Direito Civil · 2008
Indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1454704 · Direito Civil · 2008
O proprietário de prédio superior pretende obrigar que o dono do prédio inferior suporte o escoamento das águas fluviais e de seu esgoto, uma vez que não há coleta de esgoto disponível para o imóvel superior. Em razão desse fato,…
Resolver questão →Questão #1453836 · Banco de Dados (TI) · 2008
Um comando SQL executa uma operação que exibe I. certas colunas de uma relação, denominada subconjunto vertical. II. todas as linhas que aparecem em ambas as relações. III. apenas aquelas linhas que existem em ambos os conjuntos.…
Resolver questão →Questão #1453788 · Direito Tributário · 2008
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itenssubseqüentes. O aluguel de salas localizadas em templo religioso é legal, mas as receitas das locações devem ser tributadas pelo imposto de renda.
Resolver questão →Questão #1453776 · Direito do Trabalho · 2008
Considere o texto que segue e assinale a alternativa correta.Um trabalhador contrata com seu empregador a redução das horas de trabalho, com redução proporcional de salário, declarando, ainda, a ausência de prejuízo, na medida em…
Resolver questão →Questão #1450289 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Marcos Oliveira, Antônio Silva e Paulo Perezconstituíram sociedade designada Oliveira, Silva amp; PerezServiços Gerais Ltda., para atuar no ramo de prestação deserviços de limpeza e conservação a outras pessoas jurídicas,sendo Pa…
Resolver questão →Questão #1450288 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito de empresa. Integram o estabelecimento empresarial os débitos da sociedade empresária.
Resolver questão →Questão #1450287 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca dos juizados especiaiscíveis (JECs), à luz da Lei n.º 9.099/1995. Se o autor atribuir à causa valor superior ao de alçada, o juiz deverá, liminarmente, indeferir a petição inicial, reconhecen…
Resolver questão →Questão #1450286 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à antecipação de tutela e às medidas cautelares, julgue ositens que se seguem. O arresto é uma medida cautelar concedida liminarmente no processo de execução, objetivando assegurar futura penhora de bens imóveis do devedor…
Resolver questão →Questão #1450285 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da sentença e da coisa julgada, julgue os seguintesitens. Nas ações civis públicas, a sentença fará coisa julgada erga omnes, estendendo-se seus efeitos, inclusive, para fora dos limites da competência territorial do ó…
Resolver questão →Questão #1450284 · Direito Civil · 2008
Acerca dos registros públicos e dos direitos reais, julgue os itenssubseqüentes. A preferência das hipotecas entre os vários credores hipotecários se dará pela ordem do registro dos respectivos títulos junto ao cartório de regist…
Resolver questão →Questão #1450283 · Direito Civil · 2008