Questão #1457145 · Direito Previdenciário · 2008
Questões encontradas
Questão #1457144 · Direito Previdenciário · 2008
Considerando a legislação previdenciária e a orientação dostribunais superiores a ela relacionada, julgue os seguintes itens No regime de distribuição de competências legislativas promovido pela Constituição Federal, a seguridade…
Resolver questão →Questão #1457143 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre recursos e ações impugnativas, julgue os itens a seguir. A revisão criminal pode ser requerida pelo próprio réu, em qualquer tempo, antes ou após a extinção da pena.
Resolver questão →Questão #1457142 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação a prisão e liberdade provisória, julgue os próximositens. Embora sem testemunhas presenciais do fato, deverá o delegado prender em flagrante, lavrando o respectivo auto e tomando as demais providências legalmente previ…
Resolver questão →Questão #1457141 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito das nulidades, julgue os itens subseqüentes. A nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser sanada a qualquer tempo, mediante ratificação dos atos processuais.
Resolver questão →Questão #1457140 · Direito Penal · 2008
Considerando a parte geral do Código Penal, julgue os seguintesitens. A progressão de regime do cumprimento da pena de condenado por crime contra a administração pública condiciona-se à reparação do dano que ele causou, ou à devo…
Resolver questão →Questão #1457139 · Direito Penal · 2008
No que concerne às leis penais especiais, julgue os itens a seguir. No crime de lavagem de dinheiro advindo do tráfico de entorpecentes, a pena será aumentada de um a dois terços, se for cometido de forma habitual ou por interméd…
Resolver questão →Questão #1457138 · Direito Ambiental · 2008
Em relação aos crimes contra o meio ambiente, julgue os itensque se seguem. Em processo que trate de crime ambiental, admite-se suspensão condicional, caso em que a declaração da extinção de punibilidade dependerá de laudo de con…
Resolver questão →Questão #1457137 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme odisposto no Código Penal acerca das medidas de segurança. Felipe, inimputável em decorrência de doença mental,…
Resolver questão →Questão #1457136 · Direito do Trabalho · 2008
Considerando a CLT e a Constituição Federal de 1988, julgue ospróximos itens. O salário mínimo é nacionalmente unificado e, portanto, não podem os estados da Federação estabelecer salários mínimos em seus territórios cujos valore…
Resolver questão →Questão #1457135 · Direito do Trabalho · 2008
Um empregado contratado como motorista é responsávelpela entrega de equipamentos para a empresa para a qualtrabalha. Além de realizar as entregas dos equipamentos, oempregado também efetua a instalação dos mesmos. Descontentecom …
Resolver questão →Questão #1457134 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Um empregado ajuizou reclamação trabalhista contra seuempregador, tendo obtido êxito em sua demanda, tendo oempregador sido condenado ao pagamento das parcelaspleiteadas na petição inicial. Este não teve seu recurso ordinárioconh…
Resolver questão →Questão #1457133 · Direito do Consumidor · 2008
Julgue os itens 116 a 123, a respeito das normas de proteção edefesa do consumidor. Considere a seguinte situação hipotética. João dirigiu-se a uma instituição financeira objetivando obter empréstimo para aquisição de um veículo …
Resolver questão →Questão #1457132 · Direito do Consumidor · 2008
Acerca das normas de proteção e defesa do consumidor, julgue ospróximos itens. Sujeitam-se às normas de proteção e defesa do consumidor os serviços prestados por perito judicial.
Resolver questão →Questão #1457131 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Considere que, com vistas a adquirir um caminhão para transportede cargas em sua propriedade rural, Mauro tenha firmado, comcerta instituição financeira, contrato de alienação fiduciária emgarantia. Em face dessas considerações, …
Resolver questão →Questão #1457130 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca dos títulos de crédito, julgue os itens seguintes. Considere que, ao celebrar contrato de abertura de crédito com certa instituição bancária, Raul tenha emitido notas promissórias vinculadas ao referido contrato. Nessa sit…
Resolver questão →Questão #1454717 · Direitos Humanos · 2008
A Corte Interamericana de Direitos Humanos
Resolver questão →Questão #1454716 · Direitos Humanos · 2008
Insculpem-se dentre os princípios que o Brasil se rege, no que respeita às suas relações internacionais, os seguintes:
Resolver questão →Questão #1454715 · Direito Previdenciário · 2008
O benefício assistencial do idoso previsto na Lei Orgânica da Assistência Social
Resolver questão →Questão #1454714 · Direito Previdenciário · 2008