Questão #1492127 · Direitos Humanos · 2006
Questões encontradas
Questão #1492126 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Gabriel, 6 anos, tem o pai falecido. Sua genitora mantém união estável com Marcos, 20 anos, estudante, que é tio paterno da criança. Marcos quer adotar Gabriel, sem romper os vínculos de Gabriel com a mãe. Isso não é possível por…
Resolver questão →Questão #1492125 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Entre as características da doutrina da proteção integral pode-se destacar:
Resolver questão →Questão #1492124 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
As atividades externas na medida sócio-educativa de internação, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1492123 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
O Plano Diretor é um dos instrumentos básicos para o pleno desenvolvimento das funções ambientais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Com relação, exclusivamente, ao número de habitantes, o Plano Diretor é obriga…
Resolver questão →Questão #1492122 · Direito Processual Civil · 2006
No procedimento especial da ação de alimentos,
Resolver questão →Questão #1492121 · Direito Processual Civil · 2006
É correto afirmar sobre a usucapião especial urbana:
Resolver questão →Questão #1492120 · Direito Civil · 2006
Com relação à capacidade civil, é hipótese correta:
Resolver questão →Questão #1492119 · Direito Civil · 2006
Dá-se o traditio breve manu quando
Resolver questão →Questão #1492118 · Direito Processual Penal · 2006
No que se refere à aplicação das regras de conexão e continência, os institutos da transação penal e da composição dos danos civis, aplicam-se na reunião de processos
Resolver questão →Questão #1492117 · Direito Processual Penal · 2006
A falta de testemunhas da infração penal
Resolver questão →Questão #1492116 · Direito Penal · 2006
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1492115 · Direito Penal · 2006
Considerando a adoção do princípio da culpabilidade pelo Código Penal, é correto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1492114 · Direito Tributário · 2006
Nos termos da Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre
Resolver questão →Questão #1492089 · Direito Constitucional · 2006
Em relação à dignidade da pessoa humana, prevista pela Constituição Federal de 1988 como fundamento da República Federativa do Brasil, é possível afirmar:
Resolver questão →Questão #1492088 · Direito Constitucional · 2006
O que assegura aos cidadãos o exercício dos seus direitos, a divisão dos poderes e, segundo um dos seus grandes teóricos, a limitação do governo pelo direito é
Resolver questão →Questão #1490704 · Legislação Federal · 2007
Quanto ao regime constitucional da Defensoria Pública, julgue o item que se segue.A existência de advogado particular não afasta o direito à assistência judiciária, mas afasta o direito ao prazo em dobro.
Resolver questão →Questão #1490703 · Direito Penal · 2007
De acordo com o CP, julgue os próximos itens. A prática de conduta delituosa, com causa de aumento de pena, deve ser considerado o acréscimo, em adição a pena em abstrato, para efeito da concessão da suspensão condicional do proc…
Resolver questão →Questão #1490702 · Direito Penal Militar · 2007
Com base no direito penal militar, julgue os seguintes itens. Embora o CPM tenha se filiado à teoria da equivalência dos antecedentes causais (conditio sine qua non), consideram-se cabeça, nos crimes de autoria coletiva necessári…
Resolver questão →Questão #1490701 · Direito Penal Militar · 2007