Questão #14921152006

Direito Penal — Princípios

Considerando a adoção do princípio da culpabilidade pelo Código Penal, é correto afirmar que a

A culpabilidade não interfere na medida da pena. B culpabilidade se refere ao autor. C culpabilidade se refere ao fato. D análise da culpabilidade compete ao juiz do processo de conhecimento e ao juiz do processo de execução. E análise da culpabilidade não é essencial para a individualização da pena

Direito Penal — Princípios

Uma questão respondida. E as próximas?