Questão #14921172006

Direito Processual Penal — Medidas de segurança

A falta de testemunhas da infração penal

A impede a lavratura da prisão em flagrante, impondo-se o seu relaxamento. B não impede a lavratura da prisão em flagrante. C não impede a lavratura da prisão em flagrante, mas é necessária a assinatura de duas pessoas que tenham testemunhado a apresentação do preso. D não impede a lavratura da prisão em flagrante, devendo o condutor prestar o compromisso legal para o ato. E impede a lavratura da prisão em flagrante, devendo a autoridade policial instaurar inquérito, ouvindo o acusado e os condutores.

Direito Processual Penal — Medidas de segurança

Uma questão respondida. E as próximas?