Questão #14921272006

Direitos Humanos — medidas de proteção

Segundo a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (ONU, 1984), para a caracterização da tortura é relevante

A sua finalidade e irrelevante a intensidade do sofrimento causado. B que seja praticada por funcionário público e irrelevante sua finalidade. C a finalidade do ato e irrelevante o local onde ocorre. D que o sofrimento seja agudo e irrelevante a qualidade de quem a pratica. E o local onde ocorre e irrelevante a intensidade do sofrimento causado.

Direitos Humanos — medidas de proteção

Uma questão respondida. E as próximas?