Questão #1510530 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Questões encontradas
Questão #1510529 · Concursos · 2004
Considerando que Antônio é defensor público da União de1.a categoria, julgue os itens subseqüentes. A lei veda a prisão em flagrante de Antônio, salvo pela prática de crime inafiançável.
Resolver questão →Questão #1510528 · Concursos · 2004
Acerca da Defensoria Pública da União (DPU), do direito administrativo e do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Ronaldo, cidadão brasileiro pobre, necessita de assistência j…
Resolver questão →Questão #1510527 · Direito Processual Penal · 2004
Considere que um tenente, estando em serviço, em área fora da administração militar, tenha constrangido uma mulher à prática de conjunção carnal, mediante grave ameaça, e por isso tenha sido preso em flagrante e denunciado pela p…
Resolver questão →Questão #1510526 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao crime militar. O direito penal militar contempla o arrependimento posterior como causa obrigatória de redução da pena.
Resolver questão →Questão #1502863 · Legislação Estadual · 2006
NÃO integra o rol de direitos das pessoas destinatárias das funções institucionais da Defensoria Pública previsto na Lei Complementar nº 988/06
Resolver questão →Questão #1502862 · Direitos Humanos · 2006
Em atenção ao que dispõe o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e seu Segundo Protocolo Adicional com vista à Abolição da Pena de Morte, a pena de morte é
Resolver questão →Questão #1502861 · Direitos Humanos · 2006
No que diz respeito à interpretação da Convenção Americana de Direitos Humanos (OEA, 1969), a partir de suas regras, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #1502860 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Para garantir o direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, entre outras medidas,
Resolver questão →Questão #1502859 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
As entidades que desenvolvem programa de abrigo
Resolver questão →Questão #1502858 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
Nos contratos que regulam as relações de consumo,
Resolver questão →Questão #1502857 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
A concessão de licença ambiental não prevê a obrigatoriedade de audiência pública, exceto quando o órgão competente para a concessão da licença julgar necessário ou quando sua realização for solicitada pelo Ministério Público ou …
Resolver questão →Questão #1502856 · Direito Processual Civil · 2006
Quanto ao procedimento sumário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1502855 · Direito Processual Civil · 2006
Com relação à ação de usucapião especial coletiva de imóvel urbano localizado em área ocupada por população de baixa renda,
Resolver questão →Questão #1502854 · Direito Processual Civil · 2006
Quanto às cautelares, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1502853 · Direito Civil · 2006
Sobre os direitos de vizinhança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1502852 · Direito Processual Penal · 2006
A intimação do defensor público para o julgamento de recurso em segunda instância será
Resolver questão →Questão #1502851 · Direito Processual Penal · 2006
O defensor público, ao tomar conhecimento de que o réu, preso pelo processo, sofreu tortura nos termos da Lei nº 9.455/97, por agente público, deverá
Resolver questão →Questão #1502850 · Direito Processual Penal · 2006
O direito a justa indenização no caso de prejuízos sofridos pelo acusado e reconhecidos em condenação rescindida por revisão criminal tem o seguinte fundamento:
Resolver questão →Questão #1502849 · Direito Penal · 2006