Questão #1049898 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Questões encontradas
Questão #1049897 · Direito do Consumidor · 2017
Uma grande loja de departamentos fez uma liquidação de seus produtos, para queimar estoque, sendo produtos novos e sem qualquer vício. Porém, colocou uma enorme placa avisando que tudo o que fosse adquirido pelo preço promocional…
Resolver questão →Questão #1049896 · Legislação Federal · 2017
Joana tem 14 anos de idade e é portadora de necessidade especial. Sua mãe, Antônia, comparece à Defensoria Pública de Rondônia fazendo uma série de questionamentos acerca dos direitos que assistem sua filha, presentes na Lei n° 7…
Resolver questão →Questão #1049895 · Direito Penal · 2017
Doutrinadores nacionais admitem que a reforma de 1984 da Parte Geral do Código Penal, especialmente no que concerne ao conceito de crime”, aderiu ao finalismo”. Quem é considerado o criador de tal sistema jurídico-penal?
Resolver questão →Questão #1049894 · Direito Tributário · 2017
Para responder à questão, considere as situações hipotéticas e analise as alternativas, com base na jurisprudência e na legislação brasileira, assinalando, em cada uma, a alternativa correta. A empresa ABC Ltda. discorda da legal…
Resolver questão →Questão #1049893 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1049892 · Direito Penal · 2017
Nos expressos termos da Lei de Crimes Ambientais, é circunstância que atenua a pena (Lei n° 9.605/98, art. 14):
Resolver questão →Questão #1049891 · Direitos Humanos · 2017
A respeito da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1049890 · Direito Processual Penal · 2017
Nos Juizados Especiais Criminais,
Resolver questão →Questão #1049889 · Direito Constitucional · 2017
Considere o seguinte caso hipotético.Uma das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Rondônia segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da inconstitucionalidade de um dispositivo de lei federal em matéria crimin…
Resolver questão →Questão #1049888 · Direito Processual Civil · 2017
A suspensão de liminares e de sentenças contrárias ao poder público
Resolver questão →Questão #1049887 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Assinale a alternativa correta em relação à guarda, tutela e adoção de criança ou adolescente.
Resolver questão →Questão #1049886 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre o trabalho interno do preso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1049885 · Direito Processual Penal · 2017
No que se refere à violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340/06), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1049884 · Direito Administrativo · 2017
Parte significativa dos conflitos agrários tem origem na ocupação irregular de terras. A desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, é mecanismo de pacificação que pode ser utilizado
Resolver questão →Questão #1048202 · Matemática · 2017
Acerca dos múltiplos aspectos relacionados à pobreza e ao direito ao desenvolvimento, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1048201 · Português · 2017
Um idoso, que tem filhos maiores e capazes, vive em condições precárias, sem recursos para prover seus próprios alimentos.Nessa situação hipotética,
Resolver questão →Questão #1048200 · Português · 2017
Considerando as informações apresentadas no texto 1A8AAA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1048199 · Concursos · 2017
Em razão da prática de infração disciplinar tipificada como crime, foi instaurado procedimento administrativo disciplinar em desfavor de determinado servidor público, o qual já responde à ação penal relacionada aos mesmos fatos.A…
Resolver questão →Questão #1048198 · Concursos · 2017