Questão #10482002017

Português

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Considerando as informações apresentadas no texto 1A8AAA, assinale a opção correta.

A André e Bruna têm direito à proteção especial constitucional, mas Bruna pode trabalhar na condição de aprendiz. B André, Bruna e Carla podem ser submetidos a procedimento de apuração de ato infracional. C O princípio da excepcionalidade deverá ser observado caso seja aplicada medida privativa da liberdade a Bruna e a Carla. D No atendimento aos direitos de André, Bruna e Carla, as ações governamentais devem basear-se na diretriz de participação direta da população no controle das ações. E A todos os indivíduos em questão é proibido, por força constitucional, o trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Português

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