Questão #10482012017

Português

Um idoso, que tem filhos maiores e capazes, vive em condições precárias, sem recursos para prover seus próprios alimentos.

Nessa situação hipotética,

A se comprovado que os filhos não têm condições econômicas para prover alimentos, caberá à previdência social provê-los. B caso ocorra transação relativa a alimentos, esta poderá ser celebrada perante promotor público ou DP. C a obrigação alimentar ao idoso será solidária, cabendo ao filho com melhores condições econômicas ser o prestador. D a obrigação alimentar ao idoso será solidária, cabendo ao filho mais velho, se tiver condições econômicas, ser o prestador. E caso se determine que os filhos prestem alimentos, esse provimento se dará na forma especial prevista no Estatuto do Idoso.

Português

Uma questão respondida. E as próximas?