Questão #1052007 · Direito Penal · 2017
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Questão #1052005 · Direitos Humanos · 2017
De acordo com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos, consideram-se como tratados de hierarquia constitucional:I. Regras Mínimas das Nações Unidas para a Ad…
Resolver questão →Questão #1052001 · Direitos Humanos · 2017
No plano da teoria geral, certos atributos seriam inerentes aos direitos humanos. Acerca das características principais dos direitos humanos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1051213 · Direito Constitucional · 2017
Quanto às classificações das constituições, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1051212 · Direito Constitucional · 2017
Em relação à repartição de competências na Constituição:
Resolver questão →Questão #1051050 · Direito Constitucional · 2017
No item seguinte é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das disposições constitucionais e legais a respeito de competência. Auditoria do TCU indicou que o prefeito do município X desvi…
Resolver questão →Questão #1051025 · Direito Constitucional · 2017
À luz da CF, do entendimento consolidado pelo STF e pela doutrina pertinente, a intervenção federal será decretada quando
Resolver questão →Questão #1051020 · Direito Constitucional · 2017
O Conselho de Defesa Nacional
Resolver questão →Questão #1050973 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do tratamento constitucional conferido à DP, da organização e do funcionamento da DPU e da responsabilidade funcional de seus membros, julgue o item a seguir. As penas de demissão e cassação da aposentadoria aos membro…
Resolver questão →Questão #1050956 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do habeas corpus e da prisão preventiva, julgue o item seguinte, considerando, no que for pertinente, o entendimento dos tribunais superiores. Situação hipotética: Determinado DP, inconformado com a prisão preventiva d…
Resolver questão →Questão #1050944 · Direito Constitucional · 2017
Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item com base na posição majoritária e atual do STF. A vedação à internação de Lúcio em acomodações superiores mediante o pagamento da diferença é constitucional: o atendim…
Resolver questão →Questão #1050847 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito de remição da pena, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1050801 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Aparício da Silva integra Associação de Moradores do Bairro de Pedreiras, no Município de Pedra Bonita, e participou da assembleia, inclusive subscrevendo a ata que autorizou fosse promovida ação civil pública visando compelir a …
Resolver questão →Questão #1050799 · Contabilidade Geral · 2017
A Cia. Verdão possuía, em 31/12/2016, no ativo imobilizado, um maquinário para a produção de camisetas. Os saldos dascontas referentes a esse maquinário, no final de 2016, são: Ao elaborar as Demonstrações Contábeis referentes ao…
Resolver questão →Questão #1050782 · Direito Administrativo · 2017
Sobre atos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1050761 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
O defensor público é
Resolver questão →Questão #1050531 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da teoria e do regime jurídico dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue à luz das disposições da CF. Legislação infraconstitucional pode condicionar o exercício de direitos políticos à idade.
Resolver questão →Questão #1049964 · Administração de Recursos Materiais · 2017
A depreciação de bens do ativo imobilizado poderá ser computada, como custo ou encargo, em cada período de apuração, a importância correspondente:
Resolver questão →Questão #1049900 · Direito Civil · 2017
Assinale a alternativa correta sobre a alienação parental, de acordo com as disposições da Lei n° 12.318/2010.
Resolver questão →Questão #1049899 · Legislação Federal · 2017