Questão #1141214 · Direito Processual Penal · 2015
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Questão #1141213 · Direito Penal · 2015
Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e aocrime culposo, julgue os próximos itens. Configura-se a desistência voluntária ainda que não tenhapartido espontaneamente do agente a ideia de abandonar opropósito cri…
Resolver questão →Questão #1141203 · Direito Tributário · 2015
Julgue os seguintes itens com base nas normas gerais de direitotributário. Caso determinado contribuinte tenha dois ou mais débitostributários vencidos com a União, estes deverão ser cobradosna seguinte ordem de precedência: impo…
Resolver questão →Questão #1141100 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Em cada um dos itens de 95 a 99, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme asnormas do ECA e o entendimento do STJ. Marcelino, maior imputável, fotografou sua sobrinha, de trezeanos de …
Resolver questão →Questão #1141099 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Em cada um dos itens de 95 a 99, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme asnormas do ECA e o entendimento do STJ. O defensor público recebeu intimação do juízo da infância e dajuventu…
Resolver questão →Questão #1141098 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Julgue os itens a seguir, considerando o disposto na CF e nalegislação aplicável aos direitos da criança e do adolescente. Considere que João e Lúcia, após o ajuizamento do pedido deadoção de uma criança, tenham deixado de viver …
Resolver questão →Questão #1141097 · Administração Pública · 2015
Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens seguintes. Segundo entendimento já consolidado no âmbito no STJ, aquitação de multas de trânsito vencidas não pode ser condiçãopara a liberação de veículo regularmente apreendido…
Resolver questão →Questão #1141096 · Direito Constitucional · 2015
Com relação ao Conselho Nacional de Justiça, julgue os seguintesitens. Pelo princípio da simetria, os estados-membros poderãoinstituir, por meio de sua constituição estadual, conselhodestinado ao controle da atividade administrat…
Resolver questão →Questão #1141095 · Direito Constitucional · 2015
Com relação às atribuições do presidente da República, julgue oitem a seguir. A comutação de penas é de competência privativa dopresidente da República, com caráter amplamentediscricionário, sendo limitada apenas por vedações dec…
Resolver questão →Questão #1141094 · Direito Constitucional · 2015
Acerca do mandado de injunção, julgue o item seguinte. A jurisprudência do STF acerca do mandado de injunçãoevoluiu para admitir que, além de declarar omisso o PoderLegislativo, o próprio tribunal edite a norma geral de quedepend…
Resolver questão →Questão #1141093 · Direito Processual Penal · 2015
A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentosnas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue ositens seguintes. Uma vez informado o nome e o endereço de seu advogado peloautuado, não haverá …
Resolver questão →Questão #1141092 · Direito Processual Penal · 2015
Acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, cada umdos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida deuma assertiva a ser julgada. João e Lucas foram processados porque, segundo a acusação,teriam pratic…
Resolver questão →Questão #1141091 · Direito Processual Penal · 2015
Acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, cada umdos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida deuma assertiva a ser julgada. Alberto e Adriano foram presos em flagrante delito. O juiz queanalisou …
Resolver questão →Questão #1141090 · Direito Penal · 2015
José, réu primário, após subtrair para si, durante o repousonoturno, mediante rompimento de obstáculo, um botijão de gásavaliado em R$ 50,00 do interior de uma residência habitada, foipreso em flagrante delito.Tendo como referênc…
Resolver questão →Questão #1141086 · Direito Penal · 2015
Com relação ao concurso de crimes, julgue os seguintes itens. O cálculo da prescrição da pretensão punitiva no concurso decrimes é feito isoladamente para cada um dos crimespraticados, desconsiderando-se o acréscimo decorrente do…
Resolver questão →Questão #1141085 · Direito Penal · 2015
Tales foi preso em flagrante delito quando transportava,sem autorização legal ou regulamentar, dois revólveres decalibre 38 desmuniciados e com numerações raspadas.Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem,c…
Resolver questão →Questão #1141084 · Direito Penal · 2015
A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimestentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos deimprudência e do arrependimento posterior, julgue os itensseguintes. Caso um dependente químico de longa data mor…
Resolver questão →Questão #1141083 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Determinada sociedade empresária resolveu recorrer aoinstituto da alienação fiduciária em garantia, para aquisição dealguns bens móveis e imóveis.Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que seseguem. À vista do…
Resolver questão →Questão #1141082 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Julgue os itens a seguir, a respeito de empresa de pequeno porte ede propriedade industrial. A baixa ou a extinção de empresa de pequeno porte poderáocorrer independentemente da regularidade de suas obrigaçõestributárias, previde…
Resolver questão →Questão #1141081 · Direito Processual Civil · 2015