Direito Penal — direitos e deveres individuais e coletivos

José, réu primário, após subtrair para si, durante o repouso

noturno, mediante rompimento de obstáculo, um botijão de gás

avaliado em R$ 50,00 do interior de uma residência habitada, foi

preso em flagrante delito.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens

subsecutivos, com base na jurisprudência dominante dos tribunais

superiores a respeito desse tema.

O crime praticado por José é atípico em razão da incidência do

princípio da insignificância.