Questão #1141277 · Legislação Federal · 2015
Questões encontradas
Questão #1141249 · Sociologia · 2015
Em relação ao Estado e à sociedade, julgue o item a seguir. Além do controle sobre um território razoavelmente definidoe do reconhecimento por outros Estados soberanos, são fontesde legitimidade do Estado contemporâneo a soberani…
Resolver questão →Questão #1141248 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
Quanto à sociologia jurídica, julgue os itens subsequentes. O positivismo jurídico representa o conjunto das teorias daEscola da Exegese. De acordo com essa escola, o direito sópode ser considerado como fruto do trabalho do legis…
Resolver questão →Questão #1141247 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
Com relação à filosofia do direito, julgue os próximos itens. Na teoria pura do direito de Kelsen, a interpretação autênticaé realizada pelo órgão aplicador do direito, ou seja, tanto peloPoder Judiciário quanto pelo Poder Legisl…
Resolver questão →Questão #1141246 · Direito Internacional Público · 2015
Manuel, deficiente mental que não se encontrava emsituação que indicasse risco de morte ao ser internado em hospitalpsiquiátrico privado que opera no âmbito do SUS, faleceu quatrodias após a internação. A família de Manuel, sob a…
Resolver questão →Questão #1141245 · Direito Internacional Privado · 2015
Objetivando duplicar as estradas de acesso a determinadomunicípio, a prefeitura desse município terá de realizar adesocupação de terrenos de sua propriedade onde se encontram umgrupo de quilombolas, um grupo de imigrantes estrang…
Resolver questão →Questão #1141244 · Direito Internacional Público · 2015
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue os itenssubsequentes. Opinio juris é um dos elementos constitutivos da normacostumeira internacional.
Resolver questão →Questão #1141243 · Direito Internacional Público · 2015
No que se refere ao direito internacional, julgue os itens seguintes. Normas jus cogens não podem ser revogadas por normaspositivas de direito internacional.
Resolver questão →Questão #1141242 · Direito Previdenciário · 2015
A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue os próximositens. A lei vigente veda a cumulação de auxílio-acidente comaposentadoria.
Resolver questão →Questão #1141241 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Julgue os itens subsequentes, relativos à competência e à prescriçãono processo trabalhista e aos princípios gerais que norteiam esseprocesso. Amplamente admitido no direito material do trabalho, oprincípio da busca da verdade re…
Resolver questão →Questão #1141240 · Direito do Trabalho · 2015
Julgue os próximos itens, referentes a insalubridade, terceirizaçãoe trabalho doméstico. Caso uma empregada doméstica na função de babá cuide deum recém-nascido todas as noites da semana e pretendarequerer judicialmente valor ref…
Resolver questão →Questão #1141239 · Direito do Trabalho · 2015
Julgue os seguintes itens, relativos a remuneração, gratificaçãonatalina e duração do contrato de emprego. Configura-se a guelta quando, em uma relação empregatícia,o empregado recebe retribuição para estimular a venda ou acomerc…
Resolver questão →Questão #1141238 · Direito do Trabalho · 2015
Julgue os itens a seguir, referentes a alteração, suspensão,interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Quando o empregado suspende a execução dos serviços paraa empresa na qual trabalha, mas continua percebendonormalmente su…
Resolver questão →Questão #1141237 · Direito Eleitoral · 2015
Julgue os seguintes itens, relativos à competência em matériacriminal eleitoral. A competência da justiça eleitoral em matéria criminal seguea simetria constitucional para os agentes que possuam foro porprerrogativa da função, nã…
Resolver questão →Questão #1141236 · Direito Processual Penal Militar · 2015
Julgue os próximos itens, a respeito das prisões e da liberdadeprovisória no direito processual penal militar. A liberdade provisória mediante o pagamento de fiança éconcedida somente aos civis, pois, para os militares, há outros…
Resolver questão →Questão #1141219 · Direito Processual Penal Militar · 2015
Considerando a temática do direito processual penal militar relativaàs questões prejudiciais, aos atos probatórios e aos processos emespécie, julgue os itens subsecutivos. Se, no curso de determinada ação penal que envolva divers…
Resolver questão →Questão #1141218 · Direito Penal Militar · 2015
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direitopenal militar. Em determinada organização militar, durante o expediente,dois militares que trabalhavam na…
Resolver questão →Questão #1141217 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação a coisa julgada, prova criminal e restituição de bens,medidas assecuratórias e cautelares no direito processual penal,julgue os itens subsequentes. No âmbito do juizado especial criminal, no intuito decomprovar a mater…
Resolver questão →Questão #1141216 · Direito Processual Penal · 2015
Júlio foi preso em flagrante pela prática de furto de umcaixa eletrônico da CEF. Júlio responde a outros processos porcrime contra o patrimônio.A respeito dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens. Ao ser comunicado da…
Resolver questão →Questão #1141215 · Direito Penal · 2015