Questão #1141080 · Direito Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1141079 · Direito do Consumidor · 2015
A respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, docontrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direitodo consumidor, julgue os itens que se seguem. Segundo o entendimento do STJ, caso preexistam outrasi…
Resolver questão →Questão #1141078 · Direito Civil · 2015
A respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, docontrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direitodo consumidor, julgue os itens que se seguem. Se João tiver ingressado no terreno de Pedro há seis m…
Resolver questão →Questão #1141067 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens a seguir, com base nas normas regentes da DP. Considere que a DP tenha sido chamada pelo juiz da Vara daInfância e da Juventude para atuar como curadora especial emfeito no qual um menor tenha sido parte da relaçã…
Resolver questão →Questão #1141066 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação aos fundos para a reconstituição dos direitos difusoslesados, julgue os itens subsecutivos. No âmbito federal, o Fundo de Defesa de Direitos Difusos(FDD) tem por finalidade reparar danos causados por infraçãoà ordem e…
Resolver questão →Questão #1141065 · Legislação Estadual · 2015
A respeito dos direitos difusos, coletivos e individuais, da tutela dodireito coletivo, da liquidação, dos efeitos da sentença, dacompetência e da intervenção no processo, julgue os itens seguintes. No âmbito da tutela coletiva, …
Resolver questão →Questão #1141064 · Direito do Consumidor · 2015
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos direitos do idoso. A coordenação da Política Nacional do Idoso está a cargo daSecretaria Especial dos Direitos Humanos.
Resolver questão →Questão #1141063 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos direitos do idoso. Ao idoso que receba alta hospitalar e não atenda aos critériosde elegibilidade para a assistência domiciliar será fornecidaresidência temporária, na modalidade de se…
Resolver questão →Questão #1141062 · Direito Previdenciário · 2015
Pedro mantém vínculo com o Regime Geral da PrevidênciaSocial (RGPS) há doze anos e quatro meses, em função doexercício de atividade laboral na condição de empregado deempresa privada urbana. Pedro é viúvo e mora em companhia dese…
Resolver questão →Questão #1141061 · Direitos Humanos · 2015
No ano de 1993, João foi preso no Brasil durante umamanifestação popular motivada por reivindicações diversas. Nadelegacia policial, sofreu maus tratos por parte dos policiais e foiencarcerado na condição de preso provisório. Dur…
Resolver questão →Questão #1141060 · Direitos Humanos · 2015
Julgue os itens subsecutivos, a respeito de aspectos gerais ehistóricos dos direitos humanos. As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana,a saber, os direitos humanos, o direito humanitário e o direitodos refugia…
Resolver questão →Questão #1141059 · Direito do Consumidor · 2015
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nasnormas previstas no CDC e no entendimento do STJ acerca deintegrantes e objetos da relação de consumo, cláusu…
Resolver questão →Questão #1140996 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
No panorama histórico da Ciência do Direito, realizado por Tércio Sampaio Ferraz Júnior, na obra A Ciência do Direito, o autor caracteriza a prática dos glosadores da seguinte forma: Tomando como base assentada os textos de Justi…
Resolver questão →Questão #1140995 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Analise as assertivas quanto ao direito à convivência familiar de crianças e adolescentes em casos de privação de liberdade de seus familiares.I. As visitas de crianças e adolescentes ao pai ou à mãe privados de liberdade indepen…
Resolver questão →Questão #1140994 · Direito Processual Civil · 2015
Intimado de uma sentença contrária aos interesses do autor por ele representado, o Defensor Público observou que o magistrado de primeiro grau invocou a aplicação de uma Súmula do Superior Tribunal de Justiça para afastar a sua p…
Resolver questão →Questão #1140993 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Através da Resolução no 545, de 08 de janeiro de 2015, a ARSESP −?Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo autorizou a Sabesp a instituir o mecanismo tarifário de contingência, no Programa de Incentivo à …
Resolver questão →Questão #1140992 · Direitos Humanos · 2015
Sobre a compatibilidade do crime de desacato, tipificado no artigo 331 do Código Penal brasileiro, com os tratados internacionais de direitos humanos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1140991 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Enquanto etapa fundamental para o desenvolvimento da criança, a primeira infância demanda atenção especial por parte do poder público na elaboração de políticas que garantam sua proteção integral. Analise as assertivas abaixo qua…
Resolver questão →Questão #1140990 · Direito Constitucional · 2015
A respeito da incidência do imposto por transmissão causa mortis e doações − ITCMD, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1140989 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2015