Direito Processual Penal — conselho nacional de justiça: organização e competências

Acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, cada um

dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de

uma assertiva a ser julgada.

João e Lucas foram processados porque, segundo a acusação,

teriam praticado o delito de homicídio doloso contra Caio.

Nessa situação, devido à pluralidade de réus, nos debates que

forem realizados em plenário do tribunal do júri, o tempo

destinado à acusação e à defesa será de duas horas e meia para

cada parte, e de duas horas para a réplica e de outro tanto para

a tréplica.