Questão #1178567 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1178566 · Direito Administrativo · 2014
A respeito da Tributação e Orçamento, da Ordem Econômica, dos direitos fundamentais, e princípios fundamentais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1178565 · Direito Constitucional · 2014
Quanto ao âmbito da Teoria da Constituição, Normas Constitucionais no Tempo, Hermenêutica Constitucional e Preâmbulos Constitucionais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1178449 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Considerando a disciplina da lei 1060/50 e a jurisprudência acerca da gratuidade de justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1178448 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Sobre os direitos humanos das pessoas com transtorno mental, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução nº 46/119, em 17 de dezembro de 1991, cujo anexo, denominado Princípios para a Proteção de Pessoas Acometidas d…
Resolver questão →Questão #1178447 · Direito do Consumidor · 2014
Segundo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida de advertência pode ser aplicada
Resolver questão →Questão #1178446 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
O fornecedor ABC realizou atividade de marketing por meio de publicidade televisiva e outdoors, a qual, na tentativa de captação de clientela, induz os consumidores a se comportarem de forma perigosa à sua saúde ou segurança. Em …
Resolver questão →Questão #1178445 · Direito do Consumidor · 2014
Assinale a alternativa correta acerca do Termo ou Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC):
Resolver questão →Questão #1178444 · Direito do Consumidor · 2014
Considere as seguintes afirmativas sobre a inversão do ônus da prova no âmbito do sistema de proteção do consumidor:1– Conforme a jurisprudência majoritária, admite–se a inversão do ônus da prova em favor do fornecedor.2– As norm…
Resolver questão →Questão #1178443 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre a tutela jurisdicional executiva, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1178442 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa correta acerca do Direito de Família.
Resolver questão →Questão #1178441 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa correta sobre as Pessoas Jurídicas.
Resolver questão →Questão #1174288 · Matemática (ENEM) · 2012
Certo vendedor tem seu salário mensal calculado da seguinte maneira: ele ganha um valor fixo de R$ 750,00, mais uma comissão de R$ 3,00 para cada produto vendido. Caso ele venda mais de 100 produtos, sua comissão passa a ser de R…
Resolver questão →Questão #1168523 · Direito Processual Civil · 2014
Considere a situação em que um sócio com poder degerência e administrador de uma empresa que foiirregularmente fechada em razão de problemaseconômicos e com dívidas fiscais e cíveis em aberto evencidas, se mudou para a cidade de …
Resolver questão →Questão #1168421 · Direitos Humanos · 2014
Analise o caso a seguir. Márcio foi condenado a seis anos de reclusão pelo crime de furto qualificado pelo emprego de chave falsa, previsto no artigo 155, §4º, III do Código Penal brasileiro. Foi fixado como regime inicial para c…
Resolver questão →Questão #1168420 · Direitos Humanos · 2014
Sobre Tutela Coletiva, são dadas as proposições 1 e 2. 1– Em uma Ação Civil Pública proposta para tutela de patrimônio histórico, uma Associação de Defesa dos Consumidores, constituída há menos de um ano, não poderá assinar compr…
Resolver questão →Questão #1168419 · Concursos · 2014
Analise o caso a seguir. M.C.M, de 16 anos de idade, foi acusado de ter cometido ato infracional passível de medida sócioeducativa. Instaurado o procedimento legalmente previsto para a apuração da ocorrência ou não do referido at…
Resolver questão →Questão #1168418 · Direitos Humanos · 2014
Analise o caso a seguir. Um Defensor recém–chegado à Defensoria recéminstalada recebeu uma carga dos autos para atuação em favor de alimentante menor. Entretanto, verifica que o subscritor da inicial se identifica como Defensor P…
Resolver questão →Questão #1168417 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre a antecipação dos efeitos da tutela no Processo Civil, assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1168416 · Direito Processual Civil · 2014