Questão #1168415 · Direito Civil · 2014
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Questão #1168414 · Direito Civil · 2014
Sobre direito das obrigações no Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. O credor pode, em caso de urgência, desfazer ou mandar desfazer, independentemente de autorização judicial, ato, a cuja abstenção se obrigara, prat…
Resolver questão →Questão #1168413 · Direito Civil · 2014
Considerando o instituto da posse no Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. O possuidor de boa–fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, abrangendo, inclusive, o direito de retenção pelo seu va…
Resolver questão →Questão #1168408 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito da prisão e medidas cautelares, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1168407 · Direito Penal · 2014
O art. 288 do Código Penal, com a redação dada pela Lei nº 12.805/2013, define o crime de associação criminosa como associarem–se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes. A consumação de tal delito ocorr…
Resolver questão →Questão #1168406 · Direito Penal · 2014
Analise o caso a seguir. Mediante um disparo com arma de fogo, o agente produziu na vítima um ferimento. Por considerar que o disparo fosse suficiente para causar a morte da vítima, o agente cessou sua ação. Recolhida a um hospit…
Resolver questão →Questão #1168405 · Direito Administrativo · 2014
Sobre os servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1168404 · Direito Administrativo · 2014
Considere as proposições 1 e 2 a seguir. 1– Consoante à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a constatação de ilegalidade em procedimento licitatório configura improbidade administrativa independente da demonstração de…
Resolver questão →Questão #1168403 · Direito Administrativo · 2014
Sobre as licitações no âmbito da Administração Pública, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1167094 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
À luz da LC 80/94, assinale a alternativa correta no que diz respeito à Defensoria Pública.
Resolver questão →Questão #1167093 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1167092 · Direitos Humanos · 2014
Dentre as funções do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas não se inclui a de:
Resolver questão →Questão #1167091 · Direitos Humanos · 2014
O caso conhecido como Campo Algodonero, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 16 de novembro de 2009 (exceção preliminar, fundo, reparações e custas), tornou–se célebre por tratar
Resolver questão →Questão #1167090 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
O Plano Individual de Atendimento, no âmbito da execução das medidas socioeducativas,
Resolver questão →Questão #1167089 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1167088 · Direito do Consumidor · 2014
Assinale a alternativa correta sobre o direito do consumidor.
Resolver questão →Questão #1167087 · Direito Processual Civil · 2014
Antônio, pequeno agricultor, propôs demanda contra José, tendo como objetivo o ressarcimento decorrente de inadimplemento em contrato de prestação de serviços. A sentença de primeiro grau condenou José ao pagamento de R$ 10.000,0…
Resolver questão →Questão #1167086 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre a disciplina dos recursos no Código de Processo Civil, considerando a jurisprudência predominante dos tribunais superiores, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1167085 · Direito Civil · 2014
A respeito do Direito de Família, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1167084 · Direito Civil · 2014