Questão #11684182014

Direitos Humanos

Analise o caso a seguir. Um Defensor recém–chegado à Defensoria recéminstalada recebeu uma carga dos autos para atuação em favor de alimentante menor. Entretanto, verifica que o subscritor da inicial se identifica como Defensor Público Municipal. A esse respeito, assinale a assertiva CORRETA.

A O Defensor deve atuar em favor do menor, considerando que o interesse do infante se sobrepõe a qualquer vício de representação ou questão institucional. B O Defensor deve continuar a atuação normalmente, pois, em homenagem ao princípio da unidade, a Defensoria Pública é uma só instituição. C O Defensor deve ter novo contato com a representante do menor, para verificação da hipossuficiência, considerando que o infante era representado por advogado estranho à Defensoria Pública. D O Defensor deve devolver à Defensoria Pública Municipal os autos para que essa dê seguimento ao feito, já que a assistência jurídica em ações de família é de atribuição dessa instituição.

Direitos Humanos

Uma questão respondida. E as próximas?