Questão #1178895 · Direito Processual Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1178894 · Direito Processual Civil · 2014
Para a execução, é indispensável a existência de título líquido, que indique a quantidade de bens ou valores que constituem a obrigação. Em caso de título judicial ilíquido, em que haja a necessidade de alegar e provar fato novo …
Resolver questão →Questão #1178893 · Direito Administrativo · 2014
O controle da Administração Pública consiste em exercer a fiscalização e a revisão das atividades administrativas, como mecanismo de garantia dos administrados e da pró- pria Administração. Com base nessas premissas, tem-se que o…
Resolver questão →Questão #1178892 · Direito Constitucional · 2014
O poder de tributar implica o poder de destruir. Com base nessa premissa, a Constituição de 1988 estabece uma sé- rie de direitos fundamentais do contribuinte previstos no tí- tulo do Sistema Tributário Nacional e, por isso,
Resolver questão →Questão #1178891 · Direito Constitucional · 2014
A propósito dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, reconhece-se que
Resolver questão →Questão #1178890 · Português · 2014
Leia o Texto 3 para responder às questões de 05 a 07. Tendo em vista, a organização do Texto 3, a característicaque distingue discursiva e linguisticamente o gênero leidos demais textos jurídicos é a
Resolver questão →Questão #1178642 · Direitos Humanos · 2014
Analise o caso a seguir. Luís propôs contra José uma ação indenizatória junto ao Juizado Especial Cível da Comarca X. Realizada a audiência de conciliação em 05 de maio de 2014, na qual restou frustrada a tentativa de acordo entr…
Resolver questão →Questão #1178641 · Direitos Humanos · 2014
Analise a situação a seguir. Maria colidiu seu carro com um poste. No acidente, seu rosto chocou–se com o volante antes da abertura do airbag, o que lhe ocasionou diversas fraturas na face. Após recuperar–se, Maria, ao ler um fol…
Resolver questão →Questão #1178640 · Direitos Humanos · 2014
Em 10 de julho de 2009, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos recebeu uma petição contra a República Federativa do Brasil, na qual se alegou a responsabilidade internacional do referido Estado pela detenção arbitrária, to…
Resolver questão →Questão #1178639 · Concursos · 2014
Considere a situação a seguir. Após a aprovação em concurso, um Defensor Público recém–nomeado foi designado para atuar em uma comarca de difícil provimento. Nesta localidade, passou a frequentar a zona boêmia da cidade, consumin…
Resolver questão →Questão #1178638 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre os meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1178637 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre ação civil pública, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1178636 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre a figura do Curador Especial, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1178635 · Direito Civil · 2014
Sobre a revogação da doação por ingratidão, é CORRETO afirmar que ela pode ocorrer
Resolver questão →Questão #1178629 · Direito Penal · 2014
A respeito da prova no processo penal e temas correlatos, analise as afirmativas a seguir. I. A expedição de carta precatória para oitiva de testemunha não suspenderá a instrução criminal e, de acordo com a jurisprudência dominan…
Resolver questão →Questão #1178628 · Direito Penal · 2014
Apesar da crítica doutrinária, o Código Penal, com a reforma da Parte Geral promovida pela Lei nº 7.209/1984, acerca das discriminantes putativas, adotou
Resolver questão →Questão #1178571 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as prisões e as medidas cautelares diversas da prisão.
Resolver questão →Questão #1178570 · Direito Processual Penal · 2014
Ao oferecer denúncia em face de Benedito, o promotor de justiça narrou que o réu subtraiu sub–repticiamente o telefone celular da vítima Jonas, quando ambos saíam da aula no curso de Jornalismo da UFPR. Seguindo na narrativa fáti…
Resolver questão →Questão #1178569 · Direito Penal · 2014
Na Criminologia, é frequente o debate a respeito das funções da pena. Segundo a ideia de prevenção especial negativa, a pena teria a função de:
Resolver questão →Questão #1178568 · Criminologia · 2014