Questão #1200159 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Questões encontradas
Questão #1200158 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Os três objetivos das medidas socioeducativas, segundo expressamente anunciados na Lei 12594/12, são:
Resolver questão →Questão #1200157 · Direito do Consumidor · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1200156 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Sobre a relação jurídica de consumo e seu objeto, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1200155 · Direito do Consumidor · 2014
As reformas realizadas pelo legislador, em especial na última década, trouxeram profundas modificações no Código de Processo Civil. Tais alterações buscaram proporcionar maior efetividade à tutela do direito material. Sobre essas…
Resolver questão →Questão #1200154 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito da Responsabilidade Civil no Código Civil de 2002, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1200153 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa correta acerca dos Contratos no Direito Civil.
Resolver questão →Questão #1200133 · Direito Constitucional · 2014
Os Defensores Públicos do Estado, nos termos do pará- grafo primeiro, do artigo 32, da Lei Complementar Estadual n. 51/2005, são passíveis das seguintes sanções:
Resolver questão →Questão #1200132 · Direito Processual Civil · 2014
Considerando a segunda onda renovatória de acesso à Justiça, nas formulações de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública
Resolver questão →Questão #1200131 · Direito Constitucional · 2014
Segundo a Constituição Federal de 1988, a competênciapara legislar sobre assistência jurídica e Defensoria Públicaé
Resolver questão →Questão #1200130 · Direitos Humanos · 2014
A Convenção Americana sobre os Direitos Humanos de 1969 destaca que Toda pessoa tem o direito de buscar e receber asilo em território estrangeiro, em caso de perseguição por delitos políticos ou comuns conexos com delitos polític…
Resolver questão →Questão #1200129 · Direitos Humanos · 2014
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, adotado pela Resolução 2.200-A (XXI) da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 1969, e ratificado pelo Brasil, dispõe que os Estados-parte se comprometem a
Resolver questão →Questão #1200128 · Direitos Humanos · 2014
Um dos documentos mais importante das Nações Unidas é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 1948, que, em seu preâmbulo, enumera considerações e, em seguida, declara pontualmente direitos humanos universais por…
Resolver questão →Questão #1200127 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Em relação aos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente, às entidades governamentais e não governamentais e aos conselhos tutelares entende-se que
Resolver questão →Questão #1200126 · Direito do Consumidor · 2014
Na proteção ao consumidor na ordem processual, interesse a
Resolver questão →Questão #1200125 · Direito do Consumidor · 2014
Em matéria de cláusulas contratuais, o ordenamento jurídico prevê que
Resolver questão →Questão #1200124 · Direito do Consumidor · 2014
Sobre a defesa coletiva do consumidor e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), estatui a Lei n. 8.078/1990 que
Resolver questão →Questão #1200123 · Direito Processual Penal · 2014
A prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentarse com autorização judicial. Segundo o Código de Processo Penal, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela do…
Resolver questão →Questão #1200122 · Direito Penal · 2014
Um determinado agente comete um crime sob coação a que podia resistir. Nesse caso, a consequência jurídica será a
Resolver questão →Questão #1200121 · Direito Processual Civil · 2014