Questão #1201149 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1201148 · Concursos · 2014
Sobre os Programas Nacionais de Direitos Humanos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1201147 · Direitos Humanos · 2014
Acerca da responsabilidade civil nas relações de consumo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1201146 · Direito do Consumidor · 2014
Quanto ao direito à saúde do idoso, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1201145 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Tomando por base as disposições trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente com relação à apuração de ato infracional praticado por adolescente, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1201144 · Direito Administrativo · 2014
Considerando a natureza jurídica dos convênios administrativos, é correto afirmar que referidos ajustes
Resolver questão →Questão #1201143 · Direito Constitucional · 2014
Segundo a Súmula Vinculante número 21 do Supremo Tribunal Federal, a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo é
Resolver questão →Questão #1201142 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação à prisão temporária,
Resolver questão →Questão #1201141 · Direito Penal · 2014
Segundo a lei brasileira, tratando-se de condução de veí- culo automotor,
Resolver questão →Questão #1201140 · Direito Penal · 2014
Dispõe o Código Penal que, no concurso de crimes, as penas de multa são aplicadas distinta e integralmente. A respeito dessa disposição, instaurou-se sério debate doutrinário e jurisprudencial quanto à cumulação das multas
Resolver questão →Questão #1201139 · Concursos · 2014
Para substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos impõe-se, de acordo com o Código Penal, que
Resolver questão →Questão #1201138 · Direito Penal · 2014
Acerca da falência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1201137 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Em relação aos recursos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1201136 · Direito Processual Civil · 2014
Examine os enunciados seguintes: I. O litisconsórcio multitudinário poderá ser limitado pelo juiz, caso se trate de litisconsórcio facultativo e não necessário, desde que o número de litigantes seja tal que comprometa a rápida so…
Resolver questão →Questão #1201135 · Direito Processual Civil · 2014
Em relação à ação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1201134 · Direito Processual Civil · 2014
Ronaldo doou um imóvel a Renato e resguardou para si usufruto vitalício sobre o bem. O contrato foi firmado porescritura pública e registrado no Cartório de Registro de Imóveis. Passado algum tempo, Ronaldo resolveu ceder oexercí…
Resolver questão →Questão #1201133 · Direito Civil · 2014
Aos 15 anos de idade, Mateus adquiriu pacote turístico para Porto de Galinhas, declarando-se maior no ato da aquisição. Vendo-se impossibilitado de realizar o pagamento, ajuizou ação desconstitutiva, alegando incapacidade quando …
Resolver questão →Questão #1200162 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2014
De acordo com a jurista francesa Simone Goyard–Fabre, a questão central da filosofia jurídica é a discussão acerca dofundamento para o ordenamento jurídico, que historicamente foi tomada pelo debate entre naturalismo e positivism…
Resolver questão →Questão #1200161 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
Com base na jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1200160 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014