Questão #1200120 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1200119 · Concursos · 2014
No que diz respeito à locação de imóveis, a Lei n. 8.245, de 1991, determina que
Resolver questão →Questão #1200118 · Direito Civil · 2014
João detém uma autorização de exploração de um restaurante que funciona dentro de uma área pública de determinada prefeitura, onde, há cerca de trinta anos, abre para o almoço e lanche dos servidores que ali trabalham. Contudo, o…
Resolver questão →Questão #1200117 · Direito Administrativo · 2014
A Constituição Federal de 1988 prevê a saúde como direito fundamental a ser assegurado ao cidadão. A propósito desse direito,
Resolver questão →Questão #1200116 · Direito Constitucional · 2014
A construção de Goiânia, a partir de 1933, transformou o espaço urbano do município de Campinas. Nessa constru- ção, a cidade de Campinas
Resolver questão →Questão #1200115 · Português · 2014
Leia o Texto 4 a seguir.Considerando-se os pressupostos norteadores do Texto 3,o Texto 4 sugere como uma das causas da delinquênciajuvenil
Resolver questão →Questão #1200114 · Português · 2014
Leia o Texto 1 para responder às questões de 01 a 03. Qual o significado contextual de ad argumentandum tantum, latinismo recorrente no discurso jurídico?
Resolver questão →Questão #1200041 · Criminologia · 2014
Identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) De acordo com a Lei Estadual do Paraná nº 17.329/2012, todos os presos custodiados alfabetizados do Sistema Penal do Estado do Paraná, inclusive nas hipó…
Resolver questão →Questão #1200040 · Direito Penal · 2014
A respeito do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n° 10.671/03), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1200039 · Direito Penal · 2014
Segundo a teoria da tipicidade conglobante, o fato não é típico por falta de lesividade: 1– quando se cumpre um dever jurídico. 2– quando, para defender um bem ou valor próprio, o agente sacrifica bem ou valor alheios de menor ma…
Resolver questão →Questão #1200038 · Criminologia · 2014
O perdão do ofendido
Resolver questão →Questão #1200037 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1200036 · Direito Administrativo · 2014
A respeito dos direitos fundamentais, em face da Constituição Federal e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1200035 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do Poder Judiciário no Brasil, em face do texto constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1200034 · Direito Constitucional · 2014
No que tange à ordem social prevista no texto da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1193774 · História do Brasil · 2014
A Emenda Constitucional n. 45/2004 assegurou autonomia funcional e administrativa, e a iniciativa de sua proposta orçamentária
Resolver questão →Questão #1193773 · História do Brasil · 2014
A Lei n. 1.060/1950, que prevê normas para a concessãode assistência judiciária aos necessitados, estabelece que
Resolver questão →Questão #1193772 · Legislação Federal · 2014
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais expandiu o rol dos direitos econômicos, sociais e culturais, determinados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, compreendendo-se que
Resolver questão →Questão #1193771 · Direitos Humanos · 2014
No que se refere aos direitos humanos, quanto aos pactos internacionais e à incorporação de normas internacionais em geral e dos tratados no ordenamento jurídico interno, especialmente do Brasil, compreende-se que
Resolver questão →Questão #1193770 · Direitos Humanos · 2014