Questão #1377285 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Questões encontradas
Questão #1377284 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Uma comunidade carente, vitimada pela perda de suas moradias e mobiliários por força de enchentes sucessivas em seu bairro, caracteriza, para fins de tutela metaindividual, qual categoria de direitos?
Resolver questão →Questão #1377283 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Uma grande plantação de soja transgênica é pulverizada, sistematicamente, com herbicida, à base de glifosato, através de aviões pulverizadores. Dispersos no ar, os elementos químicos do agrotóxico atingem fonte d'água que abastec…
Resolver questão →Questão #1377282 · Direito Processual Civil · 2010
Ao ser atribuído o valor da causa nas ações de execução de alimentos fixados em favor de criança, o Defensor Público deve considerar
Resolver questão →Questão #1377281 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1377280 · Direito Civil · 2010
Pela perda ou pela deterioração da coisa I. o possuidor de boa-fé responde se tiver dado causa; II. o possuidor de má-fé responde se tiver dado causa e se ocorreram acidentalmente; III. quando acidentais, o possuidor de má-fé não…
Resolver questão →Questão #1377279 · Direito Processual Penal · 2010
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.Ações de impugnação no processo penal.
Resolver questão →Questão #1377278 · Direito Penal · 2010
Analise as assertivas abaixo: I. A prática de atos libidinosos sem o consentimento da vítima de quinze anos de idade configura estupro qualificado. II. Após a Lei nº 12.015/09, a regra geral para as ações penais em crimes contra …
Resolver questão →Questão #1377277 · Direito Tributário · 2010
Nos termos do artigo 148, inciso I da Constituição Federal, a União poderá, mediante lei complementar, instituir empréstimo compulsório para atender a despesas extraordinárias, sem sujeição ao princípio da anterioridade tributári…
Resolver questão →Questão #1377276 · Direito Constitucional · 2010
Utilizando-se a classificação de José Afonso da Silva no tocante a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, a norma constitucional inserida no artigo 5º, XII: é inviolável o sigilo de correspondência e das comunicaçõ…
Resolver questão →Questão #1377275 · Direito Constitucional · 2010
Unidade da federação edita lei vedando o cultivo, a manipulação, a importação, a industrialização e a comercialização de organismos geneticamente modificados em seu território. Perante a divisão constitucional de competências, re…
Resolver questão →Questão #1377274 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Dirigente determina tarefas, estabelece metas e programas e define fins para o Estado e para a sociedade. Nesse modelo,
Resolver questão →Questão #1376092 · Direito do Trabalho · 2010
São vedadas a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público, excetuando-se a dos empregados públicos, por serem estes regidos pela CLT.
Resolver questão →Questão #1375016 · Legislação Estadual · 2010
Sobre o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado de Goiás:
Resolver questão →Questão #1375015 · Direito Constitucional · 2010
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo foram incorporados, com status constitucional, ao nosso ordenamento jurídico. Com base nos conceitos e institutos nela presentes, é correto afi…
Resolver questão →Questão #1375014 · Direito Constitucional · 2010
Se um estado-membro edita lei que autoriza o fornecimento de histórico escolar a alunos da terceira série do ensino médio que comprovarem aprovação em vestibular para ingresso em curso de nível supe-rior, configura-se uma situaçã…
Resolver questão →Questão #1375013 · Direito Penal · 2010
Na situação de roubo, se ocorrer homicídio e subtração consumados, há latrocínio consumado e, se ocorrer homicídio e subtração tentados, há latrocínio tentado. Nessas hipóteses, o entendimento é pacífico. Entretanto, no caso de h…
Resolver questão →Questão #1375012 · Direito Penal · 2010
Romeu e Julieta se apaixonaram quando se conheceram. Mas a vida de casados desgastou a relação e o casal separou-se de fato quando seu único filho, Romeuzinho, completou sete anos. Julieta, então, com dedicação e trabalho, passou…
Resolver questão →Questão #1375011 · Direito Penal · 2010
De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão
Resolver questão →Questão #1375010 · Direito Processual Penal · 2010