Questão #1375009 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1375008 · Direito Processual Penal · 2010
Da decisão de absolvição sumária e de impronúncia, caberá
Resolver questão →Questão #1375007 · Direito Administrativo · 2010
Tendo como meta a implantação dos princípios da moralidade e da eficiência, impositivos a toda a Administração Pública por força de norma constitucional, o legislador da reforma administrativa implantada pela EC 19/98 restringiu …
Resolver questão →Questão #1375006 · Direito Administrativo · 2010
O servidor público é
Resolver questão →Questão #1375005 · Direito Administrativo · 2010
O processo de preenchimento de cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal caracteriza-se como um processo administrativo
Resolver questão →Questão #1375004 · Direito Civil · 2010
Na solução dos casos concretos, pode o órgão julgador deparar-se com textos normativos conflitantes. A antinomia é situação problemática que impõe tomada de posição que convenha à solução do conflito. A antinomia de direito inter…
Resolver questão →Questão #1375003 · Direito Civil · 2010
O art. 45 do Código Civil, diz textualmente Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação …
Resolver questão →Questão #1375002 · Direito Processual Civil · 2010
José da Silva pretende propor ação de usucapião para que se lhe declare o domínio do imóvel em que reside com a família há mais de dez anos. Essa ação de usucapião
Resolver questão →Questão #1375001 · Direito Processual Civil · 2010
A adquiriu de B uma chácara com dez alqueires pagando dez mil reais (R$ 10.000,00) por unidade. Após registrar a escritura de compra, contratou agrimensor para medir a chácara, quando constatou a existência de dois (2) alqueires …
Resolver questão →Questão #1375000 · Direito Processual Civil · 2010
Sentença que julga procedente ação anulatória de reconhecimento de paternidade, uma vez transitada em julgado
Resolver questão →Questão #1374999 · Direito Processual Civil · 2010
Com o advento da nova lei do mandado de segurança restou pacificado
Resolver questão →Questão #1374998 · Legislação Federal · 2010
O Superior Tribunal de Justiça, a respeito de dispositivos previstos no Estatuto do Idoso, entende que
Resolver questão →Questão #1374997 · Direito do Consumidor · 2010
Tratando-se da defesa do consumidor em juízo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1372518 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2010
No ensaio A Política como vocação, Max Weber realiza uma caracterização de três tipos de dominação legítima, a saber: ? A dominação que repousa sobre a autoridade do 'passado eterno', isto é, dos costumes santificados pela valide…
Resolver questão →Questão #1372517 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2010
Ao comentar a doutrina aristotélica da justiça, Tercio Sampaio Ferraz Júnior, em sua obra Estudos de Filosofia do Direito, indica aquele que seria o preceito básico do direito justo, pois só por meio dele a justiça se revelaria e…
Resolver questão →Questão #1372516 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Consoante prevê a Lei Complementar Estadual nº 988, de 09 de janeiro de 2006, a observância do plano anual de atuação, aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado após a realização de conferências regionais e …
Resolver questão →Questão #1372515 · Direitos Humanos · 2010
Recentemente o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153, em que se requeria declaração daquela Corte no sentido de reconhecer que a anistia concedida pela Lei nº 6.6…
Resolver questão →Questão #1372514 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, considerando inclusive suas recentes alterações, como regra geral, o prazo máximo de
Resolver questão →Questão #1372513 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Adolescente de 16 anos é apreendido em flagrante pela prática de homicídio. Segundo dispõe a lei vigente, se
Resolver questão →Questão #1372512 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010