Questão #1377612 · Direitos Humanos · 2010
Questões encontradas
Questão #1377611 · Direitos Humanos · 2010
Julgue o seguinte item, acerca da teoria geral do direito internacional dos direitos humanos e à incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil.A sistemática concernente ao exercício do poder de celebrar t…
Resolver questão →Questão #1377610 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
No que concerne ao Sistema Financeiro Nacional e ao mercado de capitais, julgue o próximo item.De acordo com o entendimento do STJ, há nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido por investidores em decorrência de quebra de inst…
Resolver questão →Questão #1377609 · Legislação Estadual · 2010
Julgue o item subsequente, com base na estrutura e organizaçãoda Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Lei n.º 1.060/1950(Lei de Assistência Judiciária) e na Lei Complementar Federaln.º 80/1994. O estágio probatório dos membr…
Resolver questão →Questão #1377608 · Legislação Estadual · 2010
Acerca da DP, de acordo com a CF, e da atuação da DP no estadoda Bahia, julgue o item seguinte. O defensor público-geral do estado da Bahia é escolhido e nomeado pelo governador do estado, entre os integrantes da carreira com mai…
Resolver questão →Questão #1377607 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
A respeito da ACP, julgue o próximo item. Suponha que a DP ajuíze ACP para proteger os direitos de portadores de deficiência física, e que o juiz de primeiro grau julgue improcedente o pedido. Nesse caso, a sentença fica sujeita …
Resolver questão →Questão #1377606 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
No que concerne à proteção dos interesses individuais, julgue oitem que se segue. O defensor público pode referendar transações relativas a alimentos, as quais passarão a ter efeito de título executivo extrajudicial.
Resolver questão →Questão #1377605 · Direito do Consumidor · 2010
Acerca dos princípios básicos que regem o direito do consumidor,da teoria da imprevisão e da responsabilidade de fato sobre oproduto e o serviço, julgue o item a seguir. O recall, expressamente previsto no CDC, constitui instrume…
Resolver questão →Questão #1377604 · Direito do Consumidor · 2010
A respeito do direito do consumidor, julgue o item abaixo. Consoante entendimento pacificado e atual do STJ, caso o nome do consumidor seja indevidamente inserido nos órgãos/cadastros de proteção ao crédito, existindo outras rest…
Resolver questão →Questão #1377603 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Com base no que dispõe o ECA, julgue o item seguinte. A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não deve prolongar-se por mais de dois anos, exceto quando verificada a sua necessidade, que…
Resolver questão →Questão #1377602 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Com relação aos princípios orientadores do ECA bem como aos direitos fundamentais nele previstos, julgue o item que se segue. De acordo com o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, deve-se assegurar a eles con…
Resolver questão →Questão #1377601 · Direito Penal · 2010
Julgue o próximo item, relativo aos recursos, às açõesautônomas de impugnação e ao sistema de combate à violênciadoméstica e familiar. Entre as medidas protetivas de urgência previstas no sistema de combate à violência doméstica …
Resolver questão →Questão #1377600 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando o disposto no direito processual penal, julgue oitem subsecutivo. Na atual sistemática processual penal, considera-se completa a formação do processo quando realizada a citação válida do acusado, que consiste em caus…
Resolver questão →Questão #1377599 · Direito Penal · 2010
Acerca da aplicação do direito penal e do entendimentojurisprudencial firmado nos tribunais superiores, julgue o itemseguinte. Aplica-se a suspensão condicional da pena, levando-se em consideração a sanção penal abstratamente pre…
Resolver questão →Questão #1377598 · Direito Penal · 2010
Com base no direito penal, julgue o item que se segue. No que diz respeito ao erro de proibição indireto, ou erro de permissão, o agente atua com a convicção de que a ação que pratica não está proibida pela ordem normativa, seja …
Resolver questão →Questão #1377290 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2010
A intelectualização e a racionalização crescentes não equivalem, portanto, a um conhecimento geral crescente acerca das condições em que vivemos. Significam, antes, que sabemos ou acreditamos que, a qualquer instante, poderíamos,…
Resolver questão →Questão #1377289 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
De acordo com a legislação vigente, são reflexos da autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública do Estado a possibilidade de
Resolver questão →Questão #1377288 · Direitos Humanos · 2010
Qual dos tratados internacionais de direitos humanos abaixo prevê o dever para os Estados de promover a proteção, preservação e melhoramento do meio ambiente?
Resolver questão →Questão #1377287 · Direitos Humanos · 2010
Considere as seguintes afirmações: I. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, criado a partir de recomendação da Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, tem por função coordenar as atividades desenvolvida…
Resolver questão →Questão #1377286 · Direitos Humanos · 2010