Questão #13772842010
Direitos Difusos e Coletivos — processo de conhecimento e cumprimento de sentença
Uma comunidade carente, vitimada pela perda de suas moradias e mobiliários por força de enchentes sucessivas em seu bairro, caracteriza, para fins de tutela metaindividual, qual categoria de direitos?
Uma questão respondida. E as próximas?
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