Questão #1248218 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1248217 · Direito Constitucional · 2013
Segundo a jurisprudência do STF, há inconstitucionalidade por omissão no caso de
Resolver questão →Questão #1236351 · Direito Tributário · 2013
Determinado contribuinte ingressa com Ação Anulatória deDébito Fiscal com pedido de tutela antecipada e efetua odepósito do valor que entende devido, não correspondentea importância integral do Auto de Infração e Imposição deMult…
Resolver questão →Questão #1232777 · Economia · 2013
De acordo com a teoria microeconômica convencional,
Resolver questão →Questão #1232776 · Economia · 2013
Uma economia de mercado com controle social tem como característica básica a
Resolver questão →Questão #1232775 · Administração Geral · 2013
Um problema importante associado à aplicação prática da análise de sensibilidade em análise de risco é que
Resolver questão →Questão #1232774 · Auditoria Governamental · 2013
Em auditoria, o denominado risco de detecção
Resolver questão →Questão #1232773 · Contabilidade Pública · 2013
As normas de execução orçamentária no Brasil, após o advento da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal,
Resolver questão →Questão #1232772 · Contabilidade Geral · 2013
A Cia. ABC atua na compra e venda de produtos importados. Seu Balancete apresentava, em 30/09/2012, os seguintes saldos:Disponível: R$ 80.000,00Aplicações Financeiras: R$ 30.000,00Clientes: R$ 60.000,00Estimativa para Perdas com …
Resolver questão →Questão #1232771 · Teoria Geral do Processo · 2013
No tocante à natureza jurídica do processo, Bulow, em 1868, em seu livro Teoria dos pressupostos processuais e das exceções dilatórias” expôs a teoria do processo como
Resolver questão →Questão #1232770 · Direito Civil · 2013
De acordo com o Código Civil,
Resolver questão →Questão #1232769 · Direito Penal · 2013
José foi processado e condenado por crime previsto em lei vigente à época do fato delituoso. Posteriormente, entraram em vigor duas leis: a primeira reduziu a pena prevista para o delito; a segunda o aboliu. Nesse caso, em relaçã…
Resolver questão →Questão #1232768 · Controle Externo · 2013
A teor do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, é do Tribunal Pleno a competência para
Resolver questão →Questão #1232767 · Controle Externo · 2013
NÃO se inclui dentre as competências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Resolver questão →Questão #1232766 · Controle Externo · 2013
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1232765 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Determinado Prefeito Municipal fez a transposição de recursos dotados da educação para a saúde, sem autorização legislativa. A situação fere o princípio da
Resolver questão →Questão #1232764 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, dentro do mecanismo de fiscalização da gestão fiscal, o Tribunal de Contas de determinado Estado observou que o Poder Judiciário estadual está muito próximo do limite de despesa…
Resolver questão →Questão #1232763 · Direito Administrativo · 2013
A respeito dos poderes da Administração pública e princípios a ela aplicáveis, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1232762 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com a Constituição Federal, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público. Tal comando constitucional traz como consequência a antijuridicidade do provimento de cargo público …
Resolver questão →Questão #1232761 · Direito Administrativo · 2013