Questão #1232760 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1232759 · Concursos · 2013
Ao examinar as fases históricas de afirmação dos direitos fundamentais, profere Norberto Bobbio a seguinte lição: no momento em que essas teorias são acolhidas por um legislador, o que ocorre com as Declarações de Direitos dos Es…
Resolver questão →Questão #1220356 · Economia · 2013
Segundo a classificação de Richard Musgrave sobre as funções do setor público (Estado), em economias de mercado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1220355 · Administração Geral · 2013
No processo de planejamento de um projeto, caso seja impossível estimar com precisão o prazo de realização de algumas tarefas, tais tarefas
Resolver questão →Questão #1220354 · Auditoria Governamental · 2013
Para que os objetivos da auditoria governamental sejam atingidos, utilizam-se diversos tipos de auditoria no setor público. A auditoria
Resolver questão →Questão #1220353 · Auditoria Governamental · 2013
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o controle externo da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado, das entidades da administração direta e indireta e das fundações ins…
Resolver questão →Questão #1220352 · Contabilidade Pública · 2013
Considere as seguintes assertivas: I.A contrapartida de uma subvenção governamental recebida deve ser reconhecida diretamente no patrimônio líquido, desde que não haja obrigações a serem cumpridas pela entidade. II.Uma obrigação …
Resolver questão →Questão #1220351 · Teoria Geral do Processo · 2013
Considere os seguintes atos processuais: I.Desistência do processo. II.Pagamento das custas. III.Exibição de documentos. IV.Convenção para suspensão do processo. No tocante à Classificação dos atos processuais praticados pelas pa…
Resolver questão →Questão #1220350 · Direito Civil · 2013
O negócio jurídico simulado
Resolver questão →Questão #1220349 · Direito Penal · 2013
O crime de coação no curso do processo
Resolver questão →Questão #1220348 · Direito Penal · 2013
A respeito da relação de causalidade, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1220347 · Controle Externo · 2013
O Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, do sistema de auditoria do Sistema Único de Saúde - SUS, do órgão de controle interno e do Conselho de Saúde de cada ente da Federação, fiscalizará o cump…
Resolver questão →Questão #1220346 · Controle Externo · 2013
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada Estado, não poderá exceder a sessenta por cento da respectiva receita corrente líquida. A repartição deste limite global…
Resolver questão →Questão #1220345 · Controle Externo · 2013
Segundo a literalidade da Constituição do Estado de São Paulo, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam, dentre outros, o seguinte requisito: notórios conhecimentos jurídico…
Resolver questão →Questão #1220344 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Consoante artigo 165 da Constituição Federal há três leis orçamentárias, todas de iniciativa do Executivo: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Sobre elas, é correto …
Resolver questão →Questão #1220343 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Quando da análise das contas públicas prestadas por Município, foi constatada a realização de inúmeras despesas públicas previstas no orçamento. Pode ser considerada irregular uma despesa
Resolver questão →Questão #1220342 · Direito Administrativo · 2013
Em procedimento licitatório para a contratação de obras, consistentes na construção de diversas unidades prisionais, na Capital e no interior, o Estado objetiva estabelecer exigências aos licitantes que assegurem que o vencedor p…
Resolver questão →Questão #1220341 · Direito Administrativo · 2013
O Estado pretende atribuir a particular a construção e operação de uma nova linha de Trem Metropolitano. Os investimentos envolvidos são vultosos, não sendo passíveis de cobertura apenas com a receita tarifária oriunda da explora…
Resolver questão →Questão #1220340 · Direito Constitucional · 2013
Considere: I.É vedado ao Presidente da República conceder indulto e comutar penas no caso de condenações pela prática de tortura e tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. II.Segundo a jurisprudência do STF, a vedação de …
Resolver questão →Questão #1220339 · Concursos · 2013