Questão #1339731 · Direito Previdenciário · 2011
Questões encontradas
Questão #1339730 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339729 · Direito Processual Penal · 2011
No que se refere aos ritos e a outros elementos pertinentes ao direito processual penal, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1339728 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A respeito da ordem constitucional econômica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339727 · Direito do Consumidor · 2011
Acerca dos institutos de direito do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339726 · Direito Civil · 2011
Assinale a opção correta, considerando a função social da propriedade e seus consectários.
Resolver questão →Questão #1339725 · Direito Processual Civil · 2011
Constitui alegação válida para a parte ré obter a anulação de sentença homologatória proferida por juiz de primeira instância a comprovação de
Resolver questão →Questão #1339724 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Segundo a doutrina, o direito comercial não se formou em uma única época nem no meio de um só povo. A cooperação de todos os povos em tempos sucessivos, firmada fundamentalmente nas bases econômicas, é que o constituíram e lhe im…
Resolver questão →Questão #1339723 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Assinale a opção correta com base na Lei n.º 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
Resolver questão →Questão #1339722 · Direito Tributário · 2011
Com relação às prerrogativas constitucionais da União sobre os estados e municípios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339721 · Direito Tributário · 2011
Supondo que um contribuinte faça à Receita Federal do Brasil uma declaração para efeitos de cálculo de determinado imposto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339720 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a opção correta acerca dos atos e processos administrativos.
Resolver questão →Questão #1339719 · Direito Administrativo · 2011
No que diz respeito aos bens públicos e às limitações administrativas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339718 · Direito Ambiental · 2011
A tutela do meio ambiente, devido à complexidade que engendra, envolve definição de políticas públicas, utilização adequada de instrumentos de prevenção e controle das atividades econômicas e atuação constante do poder público. A…
Resolver questão →Questão #1339717 · Direito Internacional Privado · 2011
A arbitragem constitui-se em método previsto no direito internacional e no direito brasileiro para a resolução de controvérsias. A legislação brasileira que trata da arbitragem foi elaborada tendo como parâmetro o modelo de arbit…
Resolver questão →Questão #1339627 · Direito Ambiental · 2011
Considerando a disciplina legal sobre diversidade biológica e proteção do conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339626 · Direito Ambiental · 2011
A respeito do EIA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339625 · Direito Internacional Público · 2011
Carlos, argentino, residente no Brasil, obteve laudo arbitral proferido pelo Uruguai, condenando Mendes, paraguaio residente no Brasil, ao pagamento de R$ 10.000,00. Com relação a essa situação hipotética e considerando os princí…
Resolver questão →Questão #1339624 · Direito Internacional Privado · 2011
Lucy e Fábio casaram-se no Brasil, onde nasceu Lucas, filho do casal. Quando Lucy e Fábio se separaram, ela e Lucas foram morar nos EUA. Passado um tempo após a separação, Fábio suspendeu o pagamento de alimentos de Lucas, então …
Resolver questão →Questão #1339623 · Direito Constitucional · 2011