Questão #1339622 · Direito Previdenciário · 2011
Questões encontradas
Questão #1339547 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Em relação aos princípios da constituição econômica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339546 · Direito do Consumidor · 2011
À luz do CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339545 · Direito Civil · 2011
A respeito do abuso de direito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339544 · Direito Civil · 2011
No curso de determinado processo, o réu, em depoimento pessoal, confessou fato contrário a seu interesse. Em momento seguinte à coleta da prova, foi juntada aos autos a informação de que à época o réu já era absolutamente incapaz…
Resolver questão →Questão #1339543 · Direito Processual Civil · 2011
Considerando os limites objetivos da coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339542 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A respeito do que dispõe a CF sobre finanças públicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339541 · Direito Tributário · 2011
Com relação a taxas e contribuições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339540 · Direito Tributário · 2011
A pessoa jurídica Beta possui débitos vencidos relativos ao IPTU correspondente aos exercícios de 2008 e 2009, cada um no valor de R$ 500,00. Sem discriminar o tributo a ser pago, Beta efetuou o recolhimento de R$ 500,00 perante …
Resolver questão →Questão #1339539 · Direito Administrativo · 2011
Considere as situações hipotéticas I e II, a seguir. I O Estado brasileiro deseja transferir para o setor privado o serviço de conservação e manutenção de estradas com a instituição da cobrança de pedágio, cuja arrecadação será s…
Resolver questão →Questão #1339538 · Direito Ambiental · 2011
Considerando o conceito e a natureza econômica do direito ambiental e da PNMA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338841 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Assinale a opção correspondente a exemplo de sociedade simples.
Resolver questão →Questão #1338840 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Os dez sócios que detêm o capital social de determinada empresa limitada pretendem promover fusão com outra empresa. Nessa situação, em conformidade com o Código Civil,
Resolver questão →Questão #1338839 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Se uma autarquia receber, mediante determinação da lei orçamentária, dotação insuficiente para determinado projeto,
Resolver questão →Questão #1338838 · Direito Ambiental · 2011
Relativamente à responsabilização por dano ambiental e ao poder de polícia ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338837 · Direito Administrativo · 2011
Considerando a atividade regulatória da administração pública e o regime jurídico das agências reguladoras e executivas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338836 · Direito Administrativo · 2011
Com relação aos elementos, às espécies e à revogação do ato administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338835 · Direito Administrativo · 2011
Em relação ao conceito de serviço público, ao regime jurídico da concessão, da permissão e da autorização e às parcerias público- privadas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338834 · Direito Internacional Público · 2011
A respeito de imunidade de jurisdição e execução do Estado estrangeiro no Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338833 · Direito Constitucional · 2011