Questão #1344622 · Direito Internacional Privado · 2011
Questões encontradas
Questão #1340533 · Direito Tributário · 2011
Considerando o que dispõe a CF acerca da CSLL, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1340532 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
De acordo com o princípio da não afetação da receita de impostos, que rege tanto o direito financeiro quanto o tributário, o legislador é proibido de vincular a receita de impostos a órgão, fundo ou despesa. Todavia, a despeito d…
Resolver questão →Questão #1340531 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne às formas de intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1340530 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a opção correta a respeito do exercício do poder regulamentar, do poder normativo não legislativo e do poder de polícia.
Resolver questão →Questão #1340529 · Direito Administrativo · 2011
Considerando a disciplina e a jurisprudência concernentes ao controle dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1340528 · Direito Ambiental · 2011
A tutela do meio ambiente envolve a institucionalização de normas, o estabelecimento de objetivos e princípios claros, a identificação de instrumentos efetivos de proteção bem como a organização de uma estrutura que possa realmen…
Resolver questão →Questão #1340527 · Direito Internacional Público · 2011
Assinale a opção correta acerca da condição jurídica dos estrangeiros.
Resolver questão →Questão #1340526 · Direito Internacional Privado · 2011
No que diz respeito às fontes do direito internacional privado, ao conflito de leis, ao reenvio e à interpretação do direito estrangeiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1340525 · Direito Constitucional · 2011
Considerando a disciplina constitucional a respeito do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1340524 · Direito Constitucional · 2011
Tendo em vista os direitos de nacionalidade, os direitos políticos, o estado de defesa e o estado de sítio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1340523 · Direito Penal · 2011
Em relação ao crime de apropriação indébita previdenciária e ao delito de sonegação de contribuição previdenciária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1340522 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Em relação à prática denominada dumping e às medidas de salvaguarda, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1340521 · Direito Civil · 2011
Considerando a responsabilidade civil pelo fato da coisa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1340520 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a opção correta considerando a impetração de mandado de segurança contra ato de autoridade pública federal.
Resolver questão →Questão #1340519 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a opção correta a respeito das provas.
Resolver questão →Questão #1340518 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca do processo cautelar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1340517 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
De acordo com a CF, a lei assegura aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização bem como para a proteção das criações industriais, da propriedade das marcas, dos nomes de empresas e de outros sign…
Resolver questão →Questão #1339733 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere ao controle incidental de constitucionalidade, à ação direta de inconstitucionalidade (genérica e por omissão), à ação declaratória de constitucionalidade e à arguição de descumprimento de preceito fundamental, a…
Resolver questão →Questão #1339732 · Direito Constitucional · 2011