Questão #1499746 · Direito Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1499745 · Direito Penal · 2006
Crime vago é aquele que:
Resolver questão →Questão #1499744 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre os recursos, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1498965 · Direito do Trabalho · 2006
Empresa com mais de 10 (dez) empregados, apesar de regularmente intimada, não apresenta, em juízo, os controles de freqüência. É CORRETO afirmar, relativamente à jornada laboral apontada na petição vestibular da reclamatória trab…
Resolver questão →Questão #1497206 · Direito Internacional Público · 2006
Indique a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1497205 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
A inidoneidade moral do interessado em obter sua inscrição na OAB, suscitada por qualquer pessoa, deve ser declarada mediante decisão que obtenha no mínimo:
Resolver questão →Questão #1497204 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1497203 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Sobre os recursos na OAB:
Resolver questão →Questão #1497202 · Direito Civil · 2006
Sobre a capacidade é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1497201 · Direito Civil · 2006
Nos contratos de doação:
Resolver questão →Questão #1497200 · Direito Civil · 2006
Acerca dos direitos reais, jugue os itens abaixo: I) A elasticidade, inerente aos direitos reais, estabelece a capacidade dos direitos reais de sofrerem compressões destinadas a constituição de direitos reais limitados; II) A per…
Resolver questão →Questão #1497199 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:Sobre a ação e suas condições não é possível afirmar:
Resolver questão →Questão #1497198 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa CORRETA: Sobre os recursos, não é possível afirmar:
Resolver questão →Questão #1497197 · Direito Penal · 2006
Sobre o crime continuado, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1497196 · Direito do Trabalho · 2006
É CORRETO asseverar, relativamente à participação nos lucros ou resultados empresariais e à remuneração do empregado, que:
Resolver questão →Questão #1497195 · Direito do Trabalho · 2006
O STF/PLENO, em decisão recente, declarou inconstitucionais os parágrafos 1º e 2º do artigo 453 da CLT, introduzidos pela Lei nº 9528/97. Tratava-se da hipótese de extinção obrigatória do vínculo empregatício, no caso de aposenta…
Resolver questão →Questão #1497194 · Direito Administrativo · 2006
A ordenação das propostas de acordo com uma média ponderada envolvendo critérios técnicos e de preço caracteriza um(a):
Resolver questão →Questão #1497193 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1497192 · Direito Tributário · 2006
São causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1497191 · Direito Tributário · 2006