Questão #14971912006

Direito Tributário — crédito tributário: conceito e temas gerais (ctn, art. 139 141)

Quanto ao Imposto de Renda, assinale a alternativa INCORRETA

A a renda ou proventos de qualquer natureza, auferidos de forma ilícita não são tributáveis pelo IR, uma vez que consistiria num consentimento indevido da União a atividade ilícita; B o IR tem por base de cálculo o montante real, arbitrado ou presumido da renda ou proventos de qualquer natureza; C na definição do CTN, renda é o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos, enquanto proventos de qualquer natureza, os acréscimos patrimoniais não compreendidos no conceito de renda; D o imposto de renda é informado pelos princípios constitucionais da generalidade, universalidade e progressividade.

Direito Tributário — crédito tributário: conceito e temas gerais (ctn, art. 139 141)

Uma questão respondida. E as próximas?