Questão #1497190 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Questões encontradas
Questão #1497189 · Concursos · 2006
Em relação aos contratos mercantis é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1497188 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Sobre o Distrito Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1497187 · Direito Constitucional · 2006
Um cidadão estrangeiro, com 20 anos de idade, pretende casar-se no Brasil, onde está em viagem de turismo. O Oficial de Registro Civil brasileiro negou a habilitação, ao argumento de que, embora no Brasil a capacidade civil se al…
Resolver questão →Questão #1497186 · Direito Internacional Público · 2006
A competência para resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional é do:
Resolver questão →Questão #1496668 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1496667 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1496666 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa CORRETA
Resolver questão →Questão #1496665 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA
Resolver questão →Questão #1496664 · Direito Penal · 2006
O ordenamento positivo penal deve ter como excepcional a previsão de sanções penais e não apresentar como instrumento de satisfação de situações contingentes e particulares, muitas vezes servindo apenas a interesses de políticos …
Resolver questão →Questão #1496663 · Direito Penal · 2006
Em tema de concurso de pessoas, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1496662 · Direito Processual Penal · 2006
No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjetivamente plúrimas quando:
Resolver questão →Questão #1496661 · Direito Processual do Trabalho · 2006
O julgamento das ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho compete:
Resolver questão →Questão #1496660 · Direito Processual do Trabalho · 2006
A Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região assentou no verbete de jurisprudência nº 15 que o juiz está autorizado a responsabilizar os sócios pelo pagamento da dívida, mesmo que este não tenha partic…
Resolver questão →Questão #1496659 · Direito Administrativo · 2006
É meio de atuação do poder de polícia:
Resolver questão →Questão #1496658 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1496657 · Direito Tributário · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1496656 · Direito Tributário · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1496655 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
No que diz respeito à Propriedade Industrial, assinale a assertiva CORRETA: .
Resolver questão →Questão #1496654 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006