Questão #1499766 · Direito Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1499765 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:Sobre os princípios e regras constitucionais que regulam o processo civil não é possível afirmar:
Resolver questão →Questão #1499764 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa CORRETA: Sobre o cumprimento da sentença, não é possível afirmar:
Resolver questão →Questão #1499763 · Direito Penal · 2006
Sobre a culpa consciente (culpa com previsão), assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1499762 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre o procedimento relativamente à Execução Penal (Lei nº 7.210/84), assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1499761 · Direito do Trabalho · 2006
Um empregado percebeu gratificação de função por mais de 10 anos consecutivos, face ao desempenho de encargos de confiança. O empregador, imotivadamente, reverteu-o para o cargo efetivo, retirando-lhe a gratificação de função até…
Resolver questão →Questão #1499760 · Direito do Trabalho · 2006
Pesquisa mensal de emprego, divulgada pelo IBGE, referente ao mês de setembro de 2006, diz que: Em relação aos rendimentos habituais, destacou-se que os pretos e pardos recebiam, em média, R$ 660,45. Esse valor representava 51,1%…
Resolver questão →Questão #1499759 · Direito Administrativo · 2006
Quando a lei define que o dever de obediência do servidor público não abrange os atos ou ordens manifestamente ilegais, temos um abrandamento da presunção de:
Resolver questão →Questão #1499758 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1499757 · Direito Tributário · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1499756 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Ao Departamento Nacional de Registro do Comércio, que integra o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, compete organizar e manter atualizado o Cadastro Nacional das Empresas Mercantis que tem por finalidade:
Resolver questão →Questão #1499755 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Quanto à falência do sócio ostensivo na Sociedade em Conta de Participação, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1499754 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Diferentemente do administrador nomeado no contrato social das Sociedades Limitadas, aquele nomeado em ato separado:
Resolver questão →Questão #1499753 · Direito Constitucional · 2006
Ainda sobre a disciplina constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1499752 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça e o Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1499751 · Direito Internacional Público · 2006
A Fundação Missionários da Paz, constituída e mantida pelo governo e ONGs de país estrangeiro, que tem por finalidade promover a educação cristã, pretende adquirir um imóvel em município brasileiro, destinado à manutenção de uma …
Resolver questão →Questão #1499750 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1499749 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1499748 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA
Resolver questão →Questão #1499747 · Direito Processual Civil · 2006