Questão #14972052006

Estatuto da Advocacia e da OAB — da pessoa natural

A inidoneidade moral do interessado em obter sua inscrição na OAB, suscitada por qualquer pessoa, deve ser declarada mediante decisão que obtenha no mínimo:

A dois terços dos votos da maioria dos membros do conselho que estiverem presentes à sessão respectiva, em procedimento que observe os termos do processo disciplinar; B dois terços dos votos de todos os membros do conselho competente, em procedimento que observe os termos do processo disciplinar; C dois terços dos votos de todos os diretores do conselho competente, em procedimento que observe os termos do processo disciplinar; D dois terços dos votos de todos os membros do conselho correspondente, inclusive dos membros honorários vitalícios, em procedimento que não carece observar os termos do processo disciplinar.

Estatuto da Advocacia e da OAB — da pessoa natural

Uma questão respondida. E as próximas?