Questão #1078960 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1078959 · Direito Constitucional · 2017
No que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente. Se o tribunal de contas de determinado estado proferir, ilegalmente, decisão que casse a aposentadoria de servidor estadual, eventual mandado de segurança deverá ser im…
Resolver questão →Questão #1078957 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da teoria e do regime jurídico dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue à luz das disposições da CF. Os direitos fundamentais individuais incluem o direito à intimidade, o direito ao devido processo legal …
Resolver questão →Questão #1078956 · Direito Constitucional · 2017
Ao ser procurada para responder pesquisa relativa às eleições estaduais, Maria Lúcia, professora aposentada, então com sessenta e seis anos de idade, recusou-se a responder aos questionamentos e alegou que, por ser idosa, não era…
Resolver questão →Questão #1078954 · Direito Constitucional · 2017
O Presidente da República editou, durante o recesso parlamentar, medida provisória alterando a legislação sobre partidos políticos. O Congresso Nacional, por suas Casas Legislativas, rejeitou-a no 60º dia após o fim do recesso. N…
Resolver questão →Questão #1078953 · Direito Constitucional · 2017
Considerando o funcionamento e as atribuições do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, bem como as normas referentes à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item a seguir. No exercício de suas atribuições,…
Resolver questão →Questão #1078951 · Direito Constitucional · 2017
Lei municipal que, na defesa dos interesses do consumidor, fixe o horário de funcionamento de estabelecimentos que comercializem medicamentos será
Resolver questão →Questão #1078950 · Direito Constitucional · 2017
Em rede social da internet uma pessoa publicou mensagem acusando outra de ter praticado atos de corrupção. A acusada sentiu-se moralmente ofendida e obteve êxito em comprovar, judicialmente, que a imputação de prática de crime er…
Resolver questão →Questão #1078949 · Direito Constitucional · 2017
Sobre o Poder Judiciário, a Constituição Federal de 1988 estabelece que compete
Resolver questão →Questão #1078948 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal de 1988 estabelece que todo o poder emana do povo”, que pode exercê-lo diretamente. Nesse sentido, o instrumento constitucional que materializa uma consequência advinda do princípio invocado é o(a)
Resolver questão →Questão #1078947 · Direito Constitucional · 2017
É direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais:
Resolver questão →Questão #1078926 · Direito Constitucional · 2017
É incompatível com a Constituição Federal lei que organize a Defensoria Pública e
Resolver questão →Questão #1078925 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal assegura a todos, gratuitamente,
Resolver questão →Questão #1078923 · Direito Constitucional · 2017
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:I. Plebiscito.II. Iniciativa popular.III. Eleições indiretas.IV. Referendo.A sequê…
Resolver questão →Questão #1078921 · Direito Constitucional · 2017
Sobre a Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1078918 · Direito Constitucional · 2017
Os litígios entre organismos internacionais, de um lado, e Estados membros da Federação brasileira, de outro, são de competência
Resolver questão →Questão #1078915 · Direito Constitucional · 2017
Sobre a organização do Estado, prevista na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1078914 · Direito Constitucional · 2017
Conforme a Constituição Federal de 1988, o servidor público adquirirá a estabilidade
Resolver questão →Questão #1078913 · Direito Constitucional · 2017
Para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), é indispensável
Resolver questão →Questão #1078910 · Direito Constitucional · 2017