Questão #10789472017

Direito Constitucional

É direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais:

A licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias. B remuneração do serviço extraordinário superior em, no mínimo, trinta por cento à do serviço normal. C seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado quando incorrer em dolo ou culpa. D aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, no máximo de trinta dias, nos termos da lei. E assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até os 06 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?