Questão #1079273 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1079272 · Direito Constitucional · 2017
Conceder-se-á habeas data:
Resolver questão →Questão #1079271 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a …
Resolver questão →Questão #1079270 · Direito Constitucional · 2017
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, em recurso ordinário,
Resolver questão →Questão #1079266 · Direito Constitucional · 2017
Consoante o artigo 38 da Constituição Federal, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:
Resolver questão →Questão #1079265 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a CF, na fixação do vencimento e da remuneração dos servidores públicos, deve-se observar
Resolver questão →Questão #1079264 · Direito Constitucional · 2017
Bibiana é casada com Mundial, Governador do Estado X e pretende se candidatar ao cargo de Prefeita da cidade Y pertencente ao Estado X. Fúlvio, irmão de Bibiana, titular de mandato eletivo, se candidatou à reeleição ao cargo de D…
Resolver questão →Questão #1079263 · Direito Constitucional · 2017
A constituição de associação que pretenda, independentemente de autorização governamental, dedicar-se ao estudo da forma de governo monárquica, com vistas a defender sua implantação no Brasil, percebendo, para tanto, auxílio técn…
Resolver questão →Questão #1079262 · Direito Constitucional · 2017
Simão e seus primos Silas, Moisés e Diego pretendem trabalhar na empresa W objetivando juntar recursos financeiros para uma viagem internacional quando completarem 15 anos de idade. Considerando que Simão possui quatorze anos e d…
Resolver questão →Questão #1079261 · Direito Constitucional · 2017
No que concerne ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STF.
Resolver questão →Questão #1079260 · Direito Constitucional · 2017
A respeito de deflagração do controle abstrato de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), é correto afirmar que o (a)
Resolver questão →Questão #1079259 · Direito Constitucional · 2017
Ao disciplinar o regime de previdência dos servidores públicos titulares de cargos efetivos, a Constituição da República
Resolver questão →Questão #1079258 · Direito Constitucional · 2017
À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, considere: I. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territór…
Resolver questão →Questão #1079257 · Direito Constitucional · 2017
Acerca do controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1079256 · Direito Constitucional · 2017
Aos integrantes das carreiras da Advocacia Pública e da Defensoria Pública aplica-se igualmente a regra constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1078971 · Direito Constitucional · 2017
A respeito de nacionalidade, julgue o item a seguir. Brasileiro nato que, tendo perdido a nacionalidade brasileira em razão da aquisição de outra nacionalidade, readquiri-la mediante o atendimento dos requisitos necessários terá …
Resolver questão →Questão #1078967 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos da Constituição da República, ( I ) a fixação dos subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República e ( II ) a fixação dos subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal consistem em matérias de competência
Resolver questão →Questão #1078963 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal, a ação popular é cabível para anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultu…
Resolver questão →Questão #1078962 · Direito Constitucional · 2017
Consta da Constituição Federal a competência privativa do Presidente da República para, por decreto, dispor sobre organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinçã…
Resolver questão →Questão #1078961 · Direito Constitucional · 2017