Questão #1087907 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1087906 · Direito Constitucional · 2016
Não pode ser objeto de ADI perante o Supremo TribunalFederal:
Resolver questão →Questão #1087905 · Direito Constitucional · 2016
Dentre as atribuições constitucionais do Presidente daRepública, assinale a alternativa que contempla uma queé indelegável.
Resolver questão →Questão #1087904 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal de 1988, utilizando como critério a extensão ou finalidade, conforme classificação apontada pela doutrina, pode ser tida como
Resolver questão →Questão #1087903 · Direito Constitucional · 2016
Com base nas disposições constitucionais a respeito dosdireitos políticos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1087902 · Direito Constitucional · 2016
Considerando inexistir proibição em legislação municipal para a nomeação de cônjuges e parentes para cargo de SecretárioMunicipal, determinado Prefeito em exercício de primeiro mandato nomeia, como Secretária Municipal de Saúde, …
Resolver questão →Questão #1087901 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição da República Federativa do Brasil, também chamada de Constituição Federal, é a lei fundamental e suprema do país. Ela regula e organiza o funcionamento do estado, limitando poderes e definindo os direitos e deveres…
Resolver questão →Questão #1087900 · Direito Constitucional · 2016
A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990 dispõe sobre regime jurídico dos servidorespúblicos civis da União, das autarquias edas fundações públicas federais. Analise assentenças abaixo:I - A nacionalidade brasileira e idade mínim…
Resolver questão →Questão #1087899 · Direito Constitucional · 2016
Lei complementar estadual que crie região metropolitana, constituída por um agrupamento de Municípios limítrofes,estabelecendo a obrigatoriedade de se integrarem o planejamento e a execução do serviço de saneamento básico, confor…
Resolver questão →Questão #1087898 · Direito Constitucional · 2016
O Supremo Tribunal Federal pacificou entendimento a respeito da repartição de competências na Constituição Federal de 1988, por meio de Súmula Vinculante, no sentido de que
Resolver questão →Questão #1087897 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere ao mandado de injunção, é correto afirmarque
Resolver questão →Questão #1087896 · Direito Constitucional · 2016
Quanto ao direito à saúde, nos termos traçados na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1087895 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com a Constituição Federal de 1988, existem matérias que são de competência privativa da União para legislar. Assinale abaixo a alternativa que corresponde a uma dessas matérias.
Resolver questão →Questão #1087894 · Direito Constitucional · 2016
Com fundamento na Constituição, podemos afirmar em relação aos efeitos das decisões de mérito proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade, que
Resolver questão →Questão #1087893 · Direito Constitucional · 2016
Observe o artigo 194 da Constituição Federal:A seguridade social compreende um conjuntointegrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicose da sociedade, destinadas a assegurar os direitosrelativos à _________ , à previdência e…
Resolver questão →Questão #1087892 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa correta, considerando as normas da Constituição Federal sobre a Administração Pública.
Resolver questão →Questão #1087557 · Direito Constitucional · 2016
Com base na redação da Constituição da República Federativa do Brasil, que dispõe a respeito da organização em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de seus sistemas de ensino, é inc…
Resolver questão →Questão #1087441 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere à organização político-administrativa do Estado, julgue os próximos itens. Situação hipotética: O estado de Minas Gerais editou norma geral sobre matéria de competência concorrente, ante a ausência de norma geral…
Resolver questão →Questão #1087425 · Direito Constitucional · 2016
Princípio da Administração Pública definido na Constituição Federal que exige atuação segundo padrões éticos de probidade, decoro e boa-fé:
Resolver questão →Questão #1087421 · Direito Constitucional · 2016