Questão #1087958 · Direito Constitucional · 2016
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Questão #1087957 · Direito Constitucional · 2016
A respeito do Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1087956 · Direito Constitucional · 2016
Considerando-se as normas contidas na CF acerca da ordem econômica, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1087955 · Direito Constitucional · 2016
Compete ao CNJ, instituído pela EC n.º 45/2004 – Reforma do Judiciário,
Resolver questão →Questão #1087954 · Direito Constitucional · 2016
NÃO compete ao Supremo Tribunal Federal, originariamente processar e julgar:
Resolver questão →Questão #1087949 · Direito Constitucional · 2016
Leia o texto abaixo. [...] A Constituição de 1988 é explicitamente receptiva ao Direito Internacional Público em matéria de direitos humanos, o que configura uma identidade de objetivos do Direito Internacional e do Direito Públi…
Resolver questão →Questão #1087929 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a opção cuja norma constitucional expressa norma programática.
Resolver questão →Questão #1087928 · Direito Constitucional · 2016
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue ositens que se seguem, acerca dos direitos e garantias fundamentais,da nacionalidade e dos direitos políticos. Para que direitos e garantias expressos em tratadosinte…
Resolver questão →Questão #1087927 · Direito Constitucional · 2016
Por força de previsão constitucional expressa, os atos deimprobidade administrativa importarão a suspensão dos direitospolíticos, a indisponibilidade dos bens, a perda da funçãopública e o ressarcimento ao erário sem prejuízo da:
Resolver questão →Questão #1087924 · Direito Constitucional · 2016
A respeito das atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1087923 · Direito Constitucional · 2016
O julgamento do pedido principal na representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal em face da Constituição Estadual, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, inclusive a interpre…
Resolver questão →Questão #1087922 · Direito Constitucional · 2016
A ideia segundo a qual todos os juízes de qualquer posição hierárquica estão em condições de revisar os atos dosdemais órgãos constitucionais, para verificar se estãoajustados ao preceituado pela lei fundamental,
Resolver questão →Questão #1087921 · Direito Constitucional · 2016
Nos termos da Constituição Federal, caso um Presidente da República cometa crime que afronte a lei orçamentária, será competente para julgá-lo, visto tratar-se de crime de responsabilidade, o( a )
Resolver questão →Questão #1087920 · Direito Constitucional · 2016
Sobre os direitos sociais na Constituição Federal brasileira, considere: I.O piso salarial garantido é aquele proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. II.A irredutibilidade do salário é garantia absoluta dos trabalha…
Resolver questão →Questão #1087919 · Direito Constitucional · 2016
Considerando-se as disposições constitucionais inerentesà Administração Pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1087918 · Direito Constitucional · 2016
Em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e àDefensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir. No caso de o presidente da República, na vigência do mandato,praticar crime comum não relacionado às funções do carg…
Resolver questão →Questão #1087917 · Direito Constitucional · 2016
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue ositens que se seguem, acerca dos direitos e garantias fundamentais,da nacionalidade e dos direitos políticos. O direito fundamental à vida também se manifesta por me…
Resolver questão →Questão #1087915 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. De acordo com o artigo 14, referente aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1087914 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assinale a alternativa correta sobre os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público, de acordo com as previsões dos artigos 103-B e 130-A.
Resolver questão →Questão #1087908 · Direito Constitucional · 2016