Questão #10878972016

Direito Constitucional — controle de constitucionalidade

No que se refere ao mandado de injunção, é correto afirmar

que

A a legitimidade ativa é restrita a pessoas e órgãos elencados na Constituição Federal. B o objeto é qualquer omissão constitucional. C a competência é exclusiva do Supremo Tribunal Federal. D a competência é exclusiva dos Tribunais Superiores. E a legitimidade ativa é qualquer pessoa.

Direito Constitucional — controle de constitucionalidade

Uma questão respondida. E as próximas?