Questão #1087419 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1087408 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição da República Federativa do Brasil reza que a Administração Pública direta e indireta - de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - obedecerá aos princípios de legalidade, i…
Resolver questão →Questão #1087407 · Direito Constitucional · 2016
Com referência às atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1087402 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal de 1988, ao considerar a casa dos cidadãos como um bem juridicamente relevante, a ela ofereceu tutela expressa em seu art. 5º, de modo a determinar que a casa é
Resolver questão →Questão #1087400 · Direito Constitucional · 2016
No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue os itens subsequentes. Perderá o mandato o deputado federal que for investido nocargo de chefe de missão diplomática temporária.
Resolver questão →Questão #1087399 · Direito Constitucional · 2016
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itensseguintes. Para que o STF julgue uma ação direta de inconstitucionalidade interventiva no caso de um estado-membro violar o princípio da autonomia municipal, tal ação …
Resolver questão →Questão #1087398 · Direito Constitucional · 2016
As disposições constitucionais sobre a educação, no artigo 208 da Constituição Federal do Brasil, estabelecem que é dever do estado garantir
Resolver questão →Questão #1087397 · Direito Constitucional · 2016
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1087396 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com o exposto na Constituição Federal de 1988, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em lo…
Resolver questão →Questão #1087394 · Direito Constitucional · 2016
No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue os itens subsequentes. Acusados de cometer infrações penais comuns, deputado federal e senador serão processados e julgados, originariamente, pelo Suprem…
Resolver questão →Questão #1087356 · Direito Constitucional · 2016
Quanto à competência constitucional dos Estados que integram a federação brasileira, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Compete aos Estados a organização e o funcionamento das polícias civis, ressalv…
Resolver questão →Questão #1087337 · Direito Constitucional · 2016
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça,julgue os itens a seguir. Súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, mediantedecisão de dois terços de seus membros, após reiteradasdecisões sobre matéria cons…
Resolver questão →Questão #1087317 · Direito Constitucional · 2016
Para concorrerem a outros cargos, o Presidente, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e os Vereadores deverão renunciar seis meses antes do pleito.
Resolver questão →Questão #1087316 · Direito Constitucional · 2016
A pequena propriedade rural nunca será desapropriada, mesmo quando trabalhada pelo proprietário e por sua família, a não ser para quitar débitos relacionados a atividade produtiva.
Resolver questão →Questão #1087314 · Direito Constitucional · 2016
A respeito da organização político-administrativa brasileira, prevista na Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #1087312 · Direito Constitucional · 2016
A respeito do controle de constitucionalidade, das finanças públicase da ordem econômica financeira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1087311 · Direito Constitucional · 2016
Compete privativamente ao Presidente da República. EXCETO
Resolver questão →Questão #1087310 · Direito Constitucional · 2016
Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1087308 · Direito Constitucional · 2016
O Decreto nº 678/92 promulgou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969, sendo certo que, segundo o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, a norma ingressou…
Resolver questão →Questão #1087307 · Direito Constitucional · 2016