Questão #1095695 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1095694 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assinale a alternativa correta sobre as Ações Constitucionais.
Resolver questão →Questão #1095693 · Direito Constitucional · 2016
Nos termos da doutrina municipalista consolidada, por interesse local”, entende-se: I. Interesses de diversas ordens (econômicos, políticos, culturais) cujo conteúdo semântico deve ser interpretado de acordo com a competência par…
Resolver questão →Questão #1095692 · Direito Constitucional · 2016
O Procurador Geral do Estado de Mato Grosso será nomeado pelo Governador do Estado e escolhido
Resolver questão →Questão #1095691 · Direito Constitucional · 2016
Considere as seguintes afirmações sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: I. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios integram…
Resolver questão →Questão #1095690 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista o artigo 71, é correto afirmar que, dentre as competências do Tribunal de Contas da União, está
Resolver questão →Questão #1095683 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição estabelece que o mandado eletivo poderá ser impugnado ante a
Resolver questão →Questão #1095682 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre características dos instrumentos de controle de constitucionalidade existentes no ordenamento jurídico nacional.
Resolver questão →Questão #1095681 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal estabelece critérios para a fixação dos padrões de vencimento e demais componentes do sistema remuneratório, dentre os quais NÃO se inclui:
Resolver questão →Questão #1095680 · Direito Constitucional · 2016
A iniciativa para a propositura de lei que trata da criação e extinção de cargos do Tribunal de Contas da União, nos moldes da Constituição Federal, cabe
Resolver questão →Questão #1095679 · Direito Constitucional · 2016
Considerando a repartição de competências estabelecida pela Constituição Federal, devidamente ratificada pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que consagra uma hipótese de legislação que decorre da…
Resolver questão →Questão #1095678 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição da República dispensa a apreciação, respectivamente, pelo Congresso Nacional e pela Assembleia Legislativa dadecretação de intervenção nas hipóteses de
Resolver questão →Questão #1095677 · Direito Constitucional · 2016
Sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1095676 · Direito Constitucional · 2016
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1095674 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere aos direitos e garantias individuais, é correto afirmar que constitui crime inafiançável e imprescritível a prática de
Resolver questão →Questão #1095673 · Direito Constitucional · 2016
A Seguridade Social brasileira foi criada a partir da Constituição de 1988 inaugurando uma nova ótica para a política social em nosso país. Teixeira (2006), recorrendo ao texto constitucional, especialmente ao artigo 194, indica …
Resolver questão →Questão #1095672 · Direito Constitucional · 2016
As ações governamentais na área da assistência social possuem como diretriz, entre outras,
Resolver questão →Questão #1095671 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda às três questões seguintes. Acerca do Poder Executivo, julgue as afirmativas com C (certo) e E (errado) e assinale a alternativa correta. ( ) O Pode…
Resolver questão →Questão #1095670 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal prevê que o Prefeito Municipal perderá o mandato se
Resolver questão →Questão #1095669 · Direito Constitucional · 2016