Questão #1095720 · Direito Constitucional · 2016
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Questão #1095719 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com o texto da Constituição da República de 1988 e com a doutrina de Direito Administrativo, o mandado de segurança é:
Resolver questão →Questão #1095718 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a opção correta de acordo com a CF.
Resolver questão →Questão #1095717 · Direito Constitucional · 2016
Com base nas normas constitucionais que versam sobre direitos egarantias fundamentais, assinale a opção correta acerca do direitode nacionalidade.
Resolver questão →Questão #1095712 · Direito Constitucional · 2016
Em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e àDefensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir. De forma subsidiária à atividade de fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas da União, pode o Congresso Naciona…
Resolver questão →Questão #1095711 · Direito Constitucional · 2016
Com relação às funções essenciais à justiça, julgue o seguinte item. A CF autoriza, em casos excepcionais, que a DPU exerça a representação judicial de autarquia federal em demanda que discuta matéria relacionada à defesa dos dir…
Resolver questão →Questão #1095710 · Direito Constitucional · 2016
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre o seguinte:
Resolver questão →Questão #1095709 · Direito Constitucional · 2016
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental− ADPF, segundo o Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1095708 · Direito Constitucional · 2016
O princípio da solidariedade social
Resolver questão →Questão #1095707 · Direito Constitucional · 2016
Nos termos da Constituição Federal, ao empregado sindicalizado que for eleito a cargo de representação sindical na condição de suplente,
Resolver questão →Questão #1095706 · Direito Constitucional · 2016
Conforme preceitua o texto constitucional: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o e…
Resolver questão →Questão #1095705 · Direito Constitucional · 2016
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue ositens que se seguem, acerca dos direitos e garantias fundamentais,da nacionalidade e dos direitos políticos. Dada a garantia constitucional de acesso à justiça, é v…
Resolver questão →Questão #1095704 · Direito Constitucional · 2016
A Supremacia das Normas Constitucionais no ordenamento jurídico e a presunção de constitucionalidade das leis e dos atos normativos editados pelo poder público competente exigem que, na função hermenêutica de interpretação do ord…
Resolver questão →Questão #1095703 · Direito Constitucional · 2016
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos naCF, julgue os itens que se seguem. A Defensoria Pública da União (DPU) pode, em decorrência de expressa previsão constitucional, requisitar diretamente a instituiçã…
Resolver questão →Questão #1095702 · Direito Constitucional · 2016
Zelar pela guarda da Constituição Federal é tarefa indicada como tipo de competência:
Resolver questão →Questão #1095701 · Direito Constitucional · 2016
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue ositens que se seguem, acerca dos direitos e garantias fundamentais,da nacionalidade e dos direitos políticos. O cancelamento da naturalização por meio de sentença ju…
Resolver questão →Questão #1095700 · Direito Constitucional · 2016
Um grupo de populares sem vinculação partidária avisou previamente as autoridades administrativas competentes a respeito damanifestação pública que pretendem realizar, informando o dia, a via pública a ser utilizada para tanto e …
Resolver questão →Questão #1095699 · Direito Constitucional · 2016
As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, des…
Resolver questão →Questão #1095698 · Direito Constitucional · 2016
A respeito do Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095697 · Direito Constitucional · 2016