Questão #1095668 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1095650 · Direito Constitucional · 2016
No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue os itens subsequentes. Para integrar o Conselho Nacional de Justiça, o membro doMinistério Público deverá ser escolhido pelo procurador-geralda República…
Resolver questão →Questão #1095583 · Direito Constitucional · 2016
Acerca da CF, julgue os itens seguintes. O neoconstitucionalismo influenciou a atual CF e promoveu o fortalecimento dos direitos fundamentais, notadamente, dos direitos sociais.
Resolver questão →Questão #1095582 · Direito Constitucional · 2016
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem. Embora não haja menção expressa no texto da CF, determinados direitos e garantias fundamentais poderão ser estendidos às pessoas jurídicas.
Resolver questão →Questão #1095581 · Direito Constitucional · 2016
Ainda de acordo com a CF, julgue os seguintes itens. Os agentes comunitários de saúde podem ser admitidos pelo gestor local do SUS por meio de processo seletivo público em conformidade com a natureza, a complexidade e os requisit…
Resolver questão →Questão #1095580 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere à organização político-administrativa do Estado, julgue os próximos itens. Em caso de desmembramento de município, faz-se necessáriaconsulta por meio de plebiscito, tanto à população do territórioremanescente com…
Resolver questão →Questão #1095564 · Direito Constitucional · 2016
Compete privativamente ao Presidente da República, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1095562 · Direito Constitucional · 2016
Compete ao Superior Tribunal de Justiça o julgamento de recursos ordinários contra decisões lançadas pelo Tribunal
Resolver questão →Questão #1095559 · Direito Constitucional · 2016
Os bens patrimoniais têm durante sua trajetória de utilização tratamentos físicos e contábeis específicos, que fazem da administração patrimonial uma atividade de muita importância e responsabilidade. No âmbito da Administração P…
Resolver questão →Questão #1095549 · Direito Constitucional · 2016
A perda do mandato presidencial é provocada por extinção oucassação. Em relação à cassação do mandato presidencial,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1095546 · Direito Constitucional · 2016
Filhos de brasileiros naturalizados nascidos no Brasil somente obterão a nacionalidade brasileira caso residam de maneira ininterrupta por um ano no Brasil e comprovem idoneidade moral.
Resolver questão →Questão #1095545 · Direito Constitucional · 2016
Os empregados urbanos e rurais trabalham com a garantia de salário nunca inferior ao mínimo, mesmo em caso de remuneração variável, o qual jamais pode ser objeto de vinculação.
Resolver questão →Questão #1095544 · Direito Constitucional · 2016
Cláudia, atendeste de telecomunicações de sociedade de economia mista, acumula o emprego com cargo público de magistério. Nessa hipótese, de acordo com entendimento doutrinário e jurisprudencial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1095543 · Direito Constitucional · 2016
Dispõe o artigo 5°, inciso Xl da Constituição da República Federativa do Brasil a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou…
Resolver questão →Questão #1095542 · Direito Constitucional · 2016
A respeito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue os itens subsecutivos. A fusão de dois municípios depende de consulta prévia, mediante plebiscito, das respectivas populações, após divulgação dos est…
Resolver questão →Questão #1095541 · Direito Constitucional · 2016
No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue os itens subsequentes. Se membro do TCE/PA cometer crime comum, ele será processado e julgado, originariamente, pelo Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1095539 · Direito Constitucional · 2016
Os direitos fundamentais são elementos indispensáveis à tutela da dignidade humana e encontram amparo expresso no texto constitucional brasileiro. A Constituição Federal de 1988, no que diz respeito aos direitos e garantias indiv…
Resolver questão →Questão #1095537 · Direito Constitucional · 2016
Ainda no que diz respeito à ocupação de mandatos eletivos eventualmente exercidos por servidores públicos, expõe a Constituição que o servidor público, uma vez investido em mandato de
Resolver questão →Questão #1095520 · Direito Constitucional · 2016
A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. Conforme a CF, embora os tribunais de contas não tenham caráter judicial, devem ser observados em seus processos tanto o contraditório quanto a…
Resolver questão →Questão #1095499 · Direito Constitucional · 2016