Questão #1556146 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1556145 · Direito Constitucional · 2018
O decreto-lei nº 10/2018 determinou a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, deixando a segurança pública fluminense sob responsabilidade de um interventor militar, que responde ao presidente da República. Ou seja, não …
Resolver questão →Questão #1556144 · Direito Constitucional · 2018
A organização da República Federativa do Brasil está exposta na Constituição Federal de 1988. Todo Estado precisa de uma correta organização para que sejam cumpridos os seus objetivos dentro da administração pública. A divisão po…
Resolver questão →Questão #1556143 · Direito Constitucional · 2018
Os direitos políticos ou cívicos semelham às prerrogativas e aos deveres inerentes à cidadania e compreendem o direito de participar direta ou indiretamente do governo, da organização e do funcionamento do Estado. Conforme prescr…
Resolver questão →Questão #1556142 · Direito Constitucional · 2018
Os direitos fundamentais despontaram para a assegurar às pessoas a possibilidade de ter uma vida digna, livre e igualitária. Os direitos e garantias fundamentais estão disponíveis na CF/1988 do artigo 5º ao 17º dispostos em direi…
Resolver questão →Questão #1556140 · Direito Constitucional · 2018
Pode-se dizer que a Carta Maior consolida a separação dos Poderes quando dispõe no Art. 2º que: são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Com base nessa premissa, assin…
Resolver questão →Questão #1556139 · Direito Constitucional · 2018
O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar ou atualizar uma Constituição. A titularidade desse poder pertence ao povo, como aponta a doutrina moderna. Sobre as proposições em relação ao tema, assinale a al…
Resolver questão →Questão #1555830 · Direito Constitucional · 2018
Conforme a Lei 8142/90, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1555827 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa que indica corretamente as entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, descritos no …
Resolver questão →Questão #1555826 · Direito Constitucional · 2018
Em relação ao disposto na Lei 8142/90, assinale o que estiver CORRETO. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
Resolver questão →Questão #1555824 · Direito Constitucional · 2018
Quanto ao disposto nos artigos 196 a 200 da Constituição Federal, assinale a única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1555823 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal dispõe sobre a participação da iniciativa privada na saúde, quanto a isso, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1555822 · Direito Constitucional · 2018
Quanto ao processo seletivo dos agentes de saúde disposto entre os artigos 196 a 200 da Constituição Federal, assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #1555821 · Direito Constitucional · 2018
Os artigos 196 a 200 da Constituição Federal estabelecem as disposições sobre saúde. Quanto ao financiamento do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1555385 · Direito Constitucional · 2018
João, tão logo tomou posse no cargo de Prefeito Municipal, foi informado pelo seu principal assessor que os atos da sua administração estariam sujeitos ao controle político e financeiro do Poder Legislativo.Sobre a referida infor…
Resolver questão →Questão #1555384 · Direito Constitucional · 2018
O Ministério Público recebeu informações de que determinado agente público teve evolução patrimonial incompatível com a sua renda.Considerando a tipologia dos atos de improbidade administrativa, prevista nos artigos 9º, 10, 10-A …
Resolver questão →Questão #1555383 · Direito Constitucional · 2018
O prefeito do Município Alfa nomeou, para funções de confiança, diversas pessoas que tinham larga experiência na iniciativa privada, mas que jamais haviam atuado no serviço público. Suas atribuições seriam de direção e de chefia.…
Resolver questão →Questão #1555374 · Direito Constitucional · 2018
João, cidadão brasileiro, encaminhou representação ao Conselho Nacional de Justiça, por entender que determinado Tribunal de Justiça realizara despesas públicas sem observar as normas do Direito Financeiro.Sobre a competência de …
Resolver questão →Questão #1555373 · Direito Constitucional · 2018
O Tribunal de Justiça negou provimento aos recursos interpostos pelo Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela Instituição, o que resultou na improcedência do pedido formulado. No entender do Ministério Público, o ac…
Resolver questão →Questão #1555367 · Direito Constitucional · 2018