Questão #1555366 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1555365 · Direito Constitucional · 2018
Maria estava impossibilitada de exercer um direito constitucional inerente à sua cidadania, em razão da ausência de norma regulamentadora.O instrumento constitucional a ser utilizado por Maria, devidamente representada por profis…
Resolver questão →Questão #1555364 · Direito Constitucional · 2018
Pedro, servidor público estadual, é suspeito de praticar ilícitos penais. O Ministério Público, no curso das investigações criminais realizadas sob sua presidência, entendeu que a interceptação das comunicações telefônicas teria …
Resolver questão →Questão #1555363 · Direito Constitucional · 2018
Na República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que pode exercê-lo por meio de pessoas eleitas especialmente para esse fim.Esse processo de escolha caracteriza uma manifestação da
Resolver questão →Questão #1554505 · Direito Constitucional · 2018
Em ação ajuizada pelo Ministério Público, o Tribunal de Justiça, ao apreciar o recurso de apelação, julgou improcedente o pedido formulado. Após o exaurimento de todos os recursos nas instâncias ordinárias, a Instituição constato…
Resolver questão →Questão #1554504 · Direito Constitucional · 2018
Eraldo, estudante de direito, foi informado que as atribuições do Ministério Público estadual seriam detalhadas em lei complementar estadual.À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a referida lei complementar e…
Resolver questão →Questão #1554503 · Direito Constitucional · 2018
Artur, ocupante de cargo de provimento efetivo na administração pública federal, cujas atribuições eram direcionadas ao desenvolvimento de projetos tecnológicos na área nuclear, foi aprovado em outro concurso público. Seu objetiv…
Resolver questão →Questão #1554502 · Direito Constitucional · 2018
Considerando o processo legislativo previsto na Constituição da República e a observância dos demais requisitos exigidos, sobre a tramitação de um projeto de lei orgânica municipal, analise os itens a seguir.I. O projeto foi apro…
Resolver questão →Questão #1554501 · Direito Constitucional · 2018
Pedro, servidor público estadual, formulou requerimento de gozo de licença paternidade ao seu superior hierárquico, o qual foi indeferido sem qualquer fundamentação.A licença estava prevista no regime jurídico da categoria como d…
Resolver questão →Questão #1554462 · Direito Constitucional · 2018
A Lei estadual X34, de iniciativa do Governador do Estado, alterou a sistemática de cálculo das gratificações devidas aos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo, o que afetou as projeções de ganhos futuros. Apesar diss…
Resolver questão →Questão #1554461 · Direito Constitucional · 2018
Elias, servidor público, teve deferida a sua aposentadoria em 2014. No corrente ano, foi comunicado por sua repartição de origem que o Tribunal de Contas do Estado, por ocasião do respectivo registro, detectara ilegalidades no cá…
Resolver questão →Questão #1554460 · Direito Constitucional · 2018
Determinada Constituição Estadual, com o objetivo de uniformizar as boas práticas legislativas nos Municípios, estatuiu uma série de normas dispondo sobre os deveres funcionais dos Vereadores, no exercício de sua atividade legisl…
Resolver questão →Questão #1554459 · Direito Constitucional · 2018
Em processo disciplinar instaurado originariamente no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, em que um Juiz de Direito, com três anos de carreira, teria praticado infração penal de singular gravidade contra a Administração Públi…
Resolver questão →Questão #1554458 · Direito Constitucional · 2018
O Ministério Público impetrou mandado de segurança, contra ato de Desembargador, perante o Tribunal de Justiça do Estado. O pedido formulado foi indeferido com base em um argumento considerado, pela Instituição, nitidamente contr…
Resolver questão →Questão #1554457 · Direito Constitucional · 2018
O Distrito Federal editou a Lei nº ZR2/2018, disciplinando o horário de funcionamento do comércio. O partido político Alfa, que contava com um único representante na Câmara dos Deputados, entendeu que o referido horário era muito…
Resolver questão →Questão #1554456 · Direito Constitucional · 2018
A Lei estadual nº ZX4/2006 regulamentou determinado preceito constitucional, que veio a ser revogado por emenda constitucional. Apesar de a vigência da referida Lei ter sido nitidamente afastada pela reforma constitucional, diver…
Resolver questão →Questão #1554455 · Direito Constitucional · 2018
No curso de uma relação processual, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao analisar recurso de apelação interposto pela parte autora, constatou que o recorrente tinha requerido a aplicação da Lei Federal nº QR3/18, que fora…
Resolver questão →Questão #1554454 · Direito Constitucional · 2018
Diversos titulares de direitos individuais de natureza disponível solicitaram ao Ministério Público a adoção das providências necessárias ao reconhecimento judicial do seu direito.Considerando os balizamentos estabelecidos pela s…
Resolver questão →Questão #1554453 · Direito Constitucional · 2018
Pedro nasceu na Itália no período em que seu pai, de nacionalidade brasileira, ali residia em caráter permanente.À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Pedro
Resolver questão →Questão #1554428 · Direito Constitucional · 2018